Para a prestação de serviços aéreos não regulares de transporte de passageiro, carga ou mala postal, é necessária
Analise as seguintes assertivas atinentes à INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária:
I. Tem sede e foro na Capital Federal.
II. Trata-se de sociedade de economia mista.
III. Para a realização de sua finalidade compete-lhe, dentre outras atribuições, superintender, apenas de forma técnica e operacional, as unidades da infraestrutura aeroportuária.
IV. Tem por finalidade, dentre outras, explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária que lhe for atribuída pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Está correto o que consta APENAS em
A Secretaria de Aviação Civil tem como estrutura básica:
