Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de
Em toxicologia, qual é o sistema de monitoramento contínuo de medições de rotina que tem o objetivo de detectar alterações no estado de saúde das populações expostas, por meio da dosagem do poluente em tecidos e fluidos do organismo humano?
Quando as atividades educacionais e de orientação em saúde ocupacional têm como foco a organização da totalidade da atenção de enfermagem prestada à clientela, essas atividades são consideradas de natureza
Qual é o sistema que desempenha um papel importante tanto na manutenção do equilíbrio hidreletrolítico como na eliminação do amoníaco?
Após atendimento a um trabalhador acidentado, o técnico de enfermagem registrará a assistência prestada. Essa atividade deve
Na classificação das doenças segundo sua relação com o trabalho, aquela que tem o trabalho como causa necessária é a
A primeira etapa de avaliação, na abordagem primária completa à vítima de trauma, é a de verificação de
A Comercial Farol Ltda. apresentou, em julho de 2010, os seguintes dados:
Desconsiderando-se os efeitos de qualquer tipo de tributação, o lucro bruto apurado em 31/07/2010 na Comercial Farol Ltda., em reais, é de
Os livros utilizados para o registro de todos os fatos ou eventos contábeis são classificados como livros
Sobre o regime jurídico falimentar, assinale a alternativa correta:
I a classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem: i) os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinqüenta) salários-mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho; ii) créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado; iii) créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, incluindo-se as multas; iv) créditos com privilégio especial; v) créditos com privilégio geral; vi) créditos quirografários; vii) créditos subordinados.
II os créditos trabalhistas cedidos a terceiros serão considerados quirografários.
III serão considerados créditos extraconcursais e serão pagos com precedência sobre os concursais, os créditos relativos a obrigações resultantes de atos jurídicos válidos praticados após a decretação da falência, e tributos relativos a fatos geradores ocorridos após a decretação da falência, respeitada a mesma ordem estabelecida para os créditos concursais.
IV a cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento.
V quanto ao pagamento dos créditos devidos às pessoas jurídicas de direito público, o concurso de preferência se verifica na seguinte ordem: i) Municípios, conjuntamente e pró rata; ii) Estados, Distrito Federal e Territórios, conjuntamente e pró rata; e, por fim, iii) União.
Alternativas:
A função social da propriedade contém alguns requisitos, dentre os quais o requisito ambiental, chamado por alguns autores de função socioambiental da propriedade. Sobre a matéria, pode-se afirmar:
Na região do Guaporé, durante o período colonial, a sociedade era comandada por uma elite branca que
Nos termos da Lei Estadual nº 547/93, NÃO compete ao CONSEPA Conselho Estadual de Política Ambiental
A fase da auditoria em que se determina o momento da realização de cada uma das tarefas é chamada de
Considere os seguintes bens e serviços:
I. Produzidos no País.
II. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
III. Produzidos por empresas que invistam em pesquisa e tecnologia no País.
A Lei nº 8.666/93 (institui normas para licitações e contratos da Administração pública) estabelece que é crime previsto no art. 93 a fraude na apresentação de proposta quanto aos bens e serviços relacionados em
