De acordo com o Plano de Curso para o Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão, na disciplina Educação Física, os conteúdos programáticos “Aprendizagem dos gestos desportivos", “Construção nos gestos de ginástica", “Identificar as partes do corpo", “Compreender as características fisiológicas da motricidade feminina e masculina" e “Conhecer os efeitos da atividade física sobre o organismo e saúde/benefícios/riscos/indicações e contra-indicações das atividades físicas/fundamentos e formas de aquecimento como preparação para atividade física" são trabalhados no ( s )
O Plano de Curso para o Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão, propõe, entre outros, para a área de Geografia, os conteúdos programáticos a seguir:
“Os fusos horários do Brasil", “Organizações Internacionais da Europa", “Organização das Nações Unidas", “Organização do Espaço Urbano", “Climas do Brasil" e “O crescimento da população brasileira".
Os conteúdos relacionados acima, são propostos respectivamente para os anos:
No que se refere à estabilidade do Servidor Público Concursado, de acordo com o que prevê o parágrafo primeiro do art.16 da Lei Orgânica do Município, aponte a alternativa incorreta.
“São estáveis após três anos do efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo":
15 - Assinale a alternativa incorreta. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
Em consonância com a lei orgânica do Município de Capinzal, SC, em sua Seção II – Despesa Pública –, marque C para as afirmativas certas, e E para as erradas.
( ) São despesas municipais as destinadas ao custeio de seus serviços e encargos, às transferências e à execução de obras e serviços do Município, destinadas à satisfação das necessidades públicas locais.
( ) O Município poderá firmar acordos, convênios ou ajustes somente com entidades de direito público, para fins de cooperação exclusiva à execução de obras.
( ) Nenhuma despesa será realizada sem a devida cobertura orçamentária ou de créditos adicionais.
( ) A União e o Estado não poderão atribuir encargos ao Município, nem obrigá-lo à despesa, sem proporcionar-lhe os meios, salvo a hipótese de realização de convênio ou acordo para execução de serviço de interesse comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, os bens patrimoniais do Município, deverão ser classificados:
Nos termos da Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), a pena de demissão será aplicada, após devido processo administrativo disciplinar, dentre outras, nas seguintes hipóteses:
I. incontinência pública escandalosa.
II. ofensa, em serviço, contra servidor ou particular, salvo se em legítima defesa.
III. revelação de segredo de que tenha conhecimento em razão de suas funções.
IV. lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio público.
Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:
Nos termos da Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), a licença por motivo de doença de ascendente, descendente, irmãos, cônjuge ou companheiro, demonstrando o servidor ser indispensável sua assistência pessoal permanente e impeditiva do exercício do cargo, será concedida com a seguinte remuneração:
Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, acerca das normas referentes à cultura, analise as afirmativas a seguir.
I. O Município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura regional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
II. O município promoverá o desenvolvimento da cultura da comunidade local, mediante a proteção aos locais e objetos de interesse histórico-cultural e paisagístico.
III. O Município é obrigado a prover, mediante incentivos especiais ou concessão de prêmios, bolsas e títulos, atividades e estudos de interesse local, de natureza científica, artística, ambiental, literária e socioeconômica.
IV. O Município é obrigado a firmar convênios de intercâmbio e cooperação financeira com entidades públicas e privadas, para a prestação de orientação e assistência à criação e manutenção de bibliotecas e museus públicos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a progressão por habilitação ou titulação, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, analise os itens a seguir.
I - A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice-Presidente, do Primeiro Secretário e Segundo Secretário, os quais se substituirão nessa ordem;
II - As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de votação das leis ordinárias;
III - O Poder Legislativo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais ou Diretores com atribuições equivalentes ou assemelhadas.
Dos itens acima:
Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, analise os itens a seguir.
I - O Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum, mediante convênio com o Estado, a União ou entidades particulares, bem assim, através de consórcio com outros Municípios;
II - A alteração de divisão administrativa do Município somente pode ser feita quadrienalmente, no ano anterior ao das eleições municipais;
III - A Lei Orçamentária Anual estabelecerá as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, podendo ser adicionados ou suplementados os créditos orçamentários, mediante autorização legislativa.
Dos itens acima:
O Cadastro Fiscal do Município de Quarto Centenário compreende o cadastro imobiliário e o cadastro das atividades econômicas. Sobre o Cadastro Fiscal, assinale a única alternativa incorreta:
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou das instituições públicas. Sobre as informações do direito a petição e certidões da Prefeitura Municipal de Quarto Centenário, assinale a alternativa correta:
