Foi instituída a concessão de gratificação pelo desempenho da atribuição de fiscal, integrante de comissão executiva ou de banca examinadora de concurso público para provimento de cargos efetivos. Isso posto, é CORRETO afirmar que os servidores efetivos quando atuarem como fiscais farão jus a:
Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Segurado.
(2) Dependente.
(3) Empregador.
(---) É a pessoa física legalmente investida em cargo
público efetivo municipal e os aposentados nos cargos
públicos de provimento efetivo.
(---) É a pessoa dependente economicamente do
segurado que esteja habilitada no cadastro
previdenciário, após preencher os requisitos legais,
por solicitação do segurado, e em condições de
usufruir os benefícios da previdência municipal.
(---) São os órgãos da Administração Direta, as autarquias
e fundações do Poder Executivo, bem como a Câmara
de Vereadores.
Os danos causados às redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ou às instalações dos serviços de água ou de esgoto serão reparados pelo(a ):
Em relação ao processo administrativo disciplinar,
analisar os itens abaixo:
I - A autoridade que tiver ciência de irregularidade no
serviço público é obrigada a promover a sua apuração
imediata.
II - A apuração de irregularidade no serviço público deverá
ser feita necessariamente mediante sindicância.
III - Ao acusado é assegurada ampla defesa.
Está(ão) CORRETO(S ):
A receita do SAMAE provirá, dentre outros recursos, da subvenção que lhe for anualmente consignada no orçamento municipal, cujo valor não será inferior a:
Analisar os itens abaixo:
I - O SAMAE será administrado por um Diretor, servidor
público titular de cargo efetivo, de preferência
Engenheiro Civil especializado em obras hidráulicas.
II - Incumbe ao Diretor representar o SAMAE ou
promover-lhe a representação, em juízo ou fora dele.
III - O SAMAE exercerá a sua ação em todo o Município.
Está(ão) CORRETO(S ):
Analisar os itens abaixo:
I - A restauração de muros e reposição de calçadas,
pavimentos e revestimentos decorrentes de serviços
solicitados pelo usuário em particular será de sua
responsabilidade; o SAMAE poderá executar as
restaurações de muros e calçadas e lançar os
respectivos custos na conta de água do usuário.
II - As restaurações ficarão sob responsabilidade do
SAMAE quando o serviço realizado for de iniciativa e
interesse da própria Autarquia.
III - A reposição de calçamento ou asfalto no leito
carroçável de tráfego, decorrentes de serviços
solicitados pelo usuário, será executada sempre pelo
SAMAE, e o custo será lançado na conta do usuário.
Está(ão) CORRETO(S ):
Para efeito de cadastro, faturamento e comercialização, as economias das edificações utilizáveis beneficiadas com serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são classificadas nas seguintes categorias, EXCETO:
Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questões de nº 31 a nº 34.
As aferições periódicas e final dos requisitos do estágio probatório serão realizadas pelo órgão competente, nos termos do regulamento elaborado por comissão paritária. Para confirmação do servidor no cargo, será necessário que o conceito final, traduzido numericamente, em cada um dos fatores de avaliação, seja igual ou superior a:
Considerar a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, para responder às questões de nº 35 e nº 36.
Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Segurado. (2) Dependente. (3) Empregador. (---) É a pessoa física legalmente investida em cargo público efetivo municipal e os aposentados nos cargos públicos de provimento efetivo. (---) É a pessoa dependente economicamente do segurado que esteja habilitada no cadastro previdenciário, após preencher os requisitos legais, por solicitação do segurado, e em condições de usufruir os benefícios da previdência municipal. (---) São os órgãos da Administração Direta, as autarquias e fundações do Poder Executivo, bem como a Câmara de Vereadores.
De acordo com o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, a aptidão e a capacidade são objetos de avaliação no desempenho do estágio probatório, observados, entre outros, os seguintes fatores: I - Relacionamento interpessoal. II - Responsabilidade. III - Produtividade. Está(ão) CORRETO(S):
A Lei Orgânica de Bituruna estabelece proibições para o servidor público quando no exercício de suas funções visando a moralização e o cumprimento das normas da administração pública. Dentre as alternativas abaixo, assinale a única que é permitida ao servidor público de Bituruna:
Com base na Lei Orgânica do Município de Entre Rios do Oeste, é correto afirmar que:
Segundo o Código Tributário do Município de Capinzal, Lei Complementar Municipal n. 134/2009, é correto afirmar sobre o Imposto de Transmissão “Inter-Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, que não incidirá sobre qual mutação patrimonial:
Sobre o processo administrativo disciplinar e aspectos relacionados, no âmbito no Município de Araucária, é correto afirmar:
