Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras providências.
Assinale a alternativa correta sobre o que devem ser consideradas ações afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
A lei 9.985/00 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Para os fins previstos nesta Lei, entendese por:
Acerca dos Deveres, das Proibições, dos Impedimentos e da Responsabilidade Funcional prevista na Lei Complementar nº 80/1994, assinale a alternativa incorreta .
Sobre Registro de Identidade Civil, Lei n° 9.454, de 7 de abril de 1997 e alterações, assinale o órgão responsável pela sua implementação e execução.
Sobre dispositivo acelerador, assinalar a alternativa
que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
É _________ o uso de dispositivo acelerador para
aumentar a sensibilidade do hidrômetro.
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei no 12.965, de 23/04/2014 (Marco Civil da Internet), sobre preservação e garantia da neutralidade de rede:
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Lei no 12.737, de 30/11/2012 (Lei dos crimes cibernéticos), sobre a AÇÃO PENAL nos casos do crime praticado por quem invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fm de obter informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo:
Segundo o Estatuto da Juventude, é assegurado aos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por intermédio de:
Conforme a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 Art. 1o Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: Desigualdade racial:
A política nacional de recursos hídricos acaba de completar 20 anos, com muitos avanços, mas, também, com grandes problemas. Identifique qual NÃO é um instrumento da Lei 9433/1997.
Nos termos da Lei Nº 10.826/2013, o tipo penal de “porte ilegal de arma de fogo de uso permitido" é descrito como sendo o ato de:
Decreto-Lei nº 5452 (1/05/43) em seu Título I, estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho nela prevista. Para efeito do Decreto-Lei considera-se "empregador" a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo riscos da atividade econômica:
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a demandar, em 2014, vagas em cursos do Pronatec, em especial o Bolsa Formação. São três modalidades da Bolsa-Formação, que se articulam com as políticas ambientais: Pronatec Ambiental, Pronatec Bolsa Verde-Extrativismo, Pronatec Catador. Assinale a alternativa referente ao objetivo do Pronatec Ambiental:
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem. Neste caso, o sinal sonoro que esses semáforos devem emitir será
