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A autorização para que uma empresa especializada em transporte de valores funcione em determinado estado caberá

Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, então a investigação a ser feita pelo DPF

De acordo com a Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional (MTPS - 1ª Edição – Brasília - dezembro/2015), analise as proposições a seguir:

Está(ão) CORRETA(S)

De acordo com a Cartilha para a Orientação Profissional nos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE (1ª Edição – Brasília - março/2016), sobre as qualidades básicas do profissional da Rede SINE, analise os itens a seguir:

Está(ão) CORRETO(S)

Analise as assertivas a seguir sobre as condições para que o trabalhador tenha direito à percepção do seguro-desemprego.


Está(ão) CORRETA(s)

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que não contempla um dos objetivos dispostos na lei que criou a política nacional mencionada:

O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS–PJ) foi instituído por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça e visa melhorar a gestão socioambiental dos órgãos do Poder Judiciário. Nesse ponto, assinale a alternativa que contém informação incorreta sobre o Plano Logístico:

Na prestação de serviços de fornecimento de água, contemplado no Decreto Federal 5.440 de 04 de maio de 2005, é assegurado ao consumidor ( I ) o direito de receber nas contas mensais informações sobre a qualidade da água, como ( II ) o resumo mensal dos resultados das análises referente aos parâmetros básicos de qualidade da água e ( III ) alerta sobre possíveis danos a que estão sujeitos. Assinale a alternativa CORRETA:

Considerando-se a proteção ao idoso, descrita na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é INCORRETO afirmar:

Na Lei n° 11.892 de 2008, no §2° do Artigo 2° está expresso:

"§ 2º No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais."

Acreditação e certificação, referem-se respectivamente a:

O Decreto n° 7.566, de 23 de setembro, no ano de _______ cria _____ escolas de Aprendizes Artífices no Brasil, para o ensino profissional primário e gratuito, no governo _________

Assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche as lacunas do texto acima, respectivamente.

Na Lei N° 11.892 de 2008, no §2° do Artigo é está expresso:

"§ 2º No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais." Acreditação e certificação, referem-se respectivamente a:

Durante investigação realizada em inquérito civil, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo conclui que os fatos devem, em verdade, ser investigados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, local em que o dano ocorreu.

Em face de tal premissa, deverá o Presidente do inquérito civil, após fundamentar o seu entendimento, remeter o inquisitivo

Analise as assertivas acerca do Estatuto do Idoso e assinale a alternativa CORRETA.

I. Pelo Estatuto do Idoso, o envelhecimento foi fixado como direito personalíssimo.

II. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

III. Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

IV. É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos.

De acordo com Resolução CNJ nº 230/2016, as Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de cada Tribunal, com caráter multidisciplinar, fiscalizam, planejam, elaboram e acompanham os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos" de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com as pessoas com deficiência.

Tais comissões devem estabelecer a fixação de metas anuais, direcionadas à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência, tais como:

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