Josefina tem 30 anos de idade e é pessoa com mobilidade reduzida. Ao chegar em determinado shopping center dirigiu-se ao setor responsável a fim de solicitar uma cadeira de rodas para sua locomoção no local. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o shopping center
Considere:
I. O comportamento de Maria limitou a participação social de determinada pessoa com deficiência.
II. O comportamento de João limitou o exercício do direito de acesso à informação de determinada pessoa com deficiência.
III. O comportamento de Joaquim impediu o exercício do direito de liberdade de expressão de determinada pessoa com deficiência.
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, especificamente no que concerne à definição de “barreiras" constante do citado diploma legal,
O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está disciplinado no Decreto no 8.016/2013. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
A respeito do porte, do manuseio e das características das armas de fogo, julgue o item seguinte.
Com relação à portabilidade, considera-se a pistola, em razão de seu peso e da sua dimensão, uma arma de fogo portátil que pode ser transportada em coldre e disparada com apenas uma das mãos.
Qual dos procedimentos de levantamento e registro de impressões datiloscópicas não é recomendado?
Assinale a alternativa FALSA.
“João e Maria, casados, são Técnicos Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral, lotados na capital do Rio de Janeiro. Maria fez concurso para Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral e foi aprovada, devendo, agora, residir em Brasília.” Quanto à remoção, nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que:
Considere as seguintes estratégias de crescimento de uma empresa privada e assinale a que também é compatível com o planejamento estratégico no âmbito da Administração Pública.
No que se refere à inclusão ou à transferência de preso para o sistema penitenciário federal, assinale a opção correta.
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“_______________1 é ______________2 de que trata a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado".
Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
A respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal n° 12.846/2013, é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares, a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, corresponde ao conceito de:
Nos termos da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços de saneamento básico:
A Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Analise as afirmativas abaixo sobre as novidades na Lei Rouanet:
I- Maior capacidade de controle e fiscalização dos projetos culturais sob o incentivo fiscal.
II- Mais transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados.
III- Maior acesso aos recursos do incentivo fiscal, evitando a concentração por proponente, projeto e beneficiário.
IV- Estímulo à concentração regional dos projetos e de recursos do incentivo fiscal
V- Ampliação do alcance dos produtos culturais gerados pelos projetos incentivados.
VI- Agilidade de análise na admissão de projetos incentivados com redução nos custos e tempo.
Estão CORRETAS as afirmativas:
De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo IV ―Do Direito a Saúde‖, Art. 15. Refere: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo 12 das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. Neste sentido, o § 1.ºnos traz: “A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:" Analise as proposições a seguir referente as maneiras de efetivação da prevenção e manutenção da saúde do idoso.
