A remuneração do servidor público do Estado do Rio Grande do Norte tem seu regramento específico previsto na Lei Complementar estadual 122/1994, a qual dispõe que
Quando da concessão de audiências ou por ocasião de reuniões com particulares, o servidor deve,
No tocante ao Mapa Estratégico, “Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança” trata-se especificamente
A formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades regionais e próprias de cada segmento de Justiça, produzidas de forma colaborativa pelos órgãos da Justiça e pela sociedade, visando à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de comunicação da Estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de trabalho e de projetos, correspondem especificamente à descrição do macrodesafio de
De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, à Polícia Civil, dirigida por delegado de polícia, subordinada ao Governador do Estado, compete:
De acordo com a Lei nº 6.745, de 1985, a posse é o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manifesta, pessoal e expressamente, a sua vontade de aceitar a nomeação e inicia o exercício das respectivas funções, e terá lugar no prazo de:
De acordo com Currículo do Estado de São Paulo: Ciências da Natureza e suas tecnologias, o subtema “Meio ambiente" faz parte da:
De acordo com o Currículo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que não corresponde às habilidades que os alunos deverão desenvolver no quarto bimestre da 6ª série/7º ano do Ensino Fundamental:
A respeito do Tempo de Serviço, de acordo com a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul), será considerado efetivo exercício o afastamento do policial civil no exercício do respectivo cargo, em virtude de
À luz do disposto no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: O soldado João ingressou na Polícia Militar do Maranhão em 2010; e o soldado Pedro, em 2011. Após fazer o curso de formação de cabos em 2014, João obteve a última classificação. Pedro fez o referido curso em 2015, obtendo a primeira colocação. Posteriormente, ambos foram promovidos a cabo na mesma data. Assertiva: Nessa situação, o soldado João terá precedência em relação a Pedro, por efeito de antiguidade, tendo ambos precedência sobre os cabos da inatividade.
Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o item que se segue.
O soldado que, por sua atuação, demonstrar incapacidade no desempenho das funções policiais militares a ele inerentes poderá ser afastado do cargo ou da função pelo comandante do batalhão ao qual for subordinado. No período de afastamento, ele ficará privado do exercício de qualquer função policial militar, até a solução final das providências legais que couberem no caso.
No que se refere aos direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, julgue o próximo item.
São considerados dependentes econômicos dos policiais militares, para efeito de percepção do salário-família, todos os filhos de até vinte e cinco anos de idade, além do pai e da mãe sem economia própria.
No que tange às licenças previstas para a Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsequente.
O gozo de licença-prêmio anula o direito do policial militar a licença para tratamento de saúde de pessoa da família no mesmo período.
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
A praça desertora, com ou sem estabilidade, será automaticamente excluída do serviço ativo logo após a declaração oficial dessa condição.
Sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia – BA, no que diz respeito as atribuições dos servidores, analise as assertivas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a sequência correta:
