Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Art. 221 - Constituem direitos culturais garantidos pelo Estado: V - o acesso ao patrimônio cultural do Estado, entendendo-se como tal o patrimônio natural e os bens de natureza material e imaterial portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade rio-grandense, incluindo-se entre esses bens: Assinale a alternativa CORRETA que condiz com três desses bens:
Nos termos da Constituição Estadual e na forma estabelecida em Lei, compete ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/GO), órgão de controle externo:
Considere os seguintes departamentos da Polícia Civil.
I. Departamento de Inteligência.
II. Departamento de Polícia Administrativa.
III. Departamento de Ações Especializadas.
IV. Departamentos das Centrais Integradas de Operações em Segurança Pública e Unidades de Polícia da Capital e do Interior.
Nos termos da Lei nº 883/2005, esses departamentos integram, respectivamente, órgãos de funções
Nos termos da Lei nº 883/05, cabe ao Departamento de Inteligência operar e coordenar os serviços estratégicos veiculados por instrumento de telecomunicações e informática da Delegacia Geral de Polícia Civil. Essa competência é denominada política de
No ano de 2016, um delegado de polícia utilizou agente de polícia e recursos materiais da delegacia em que estava lotado em atividades particulares. Esse fato tornou-se conhecido em 2017.
Nessa situação hipotética, o referido delegado de polícia está sujeito, segundo a Lei Complementar n.º 4/1990, à penalidade disciplinar de
A Lei Estadual nº 12.209/2011 dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia.
De acordo com o citado diploma normativo:
Marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos e assinale a alternativa com a sequência correta. A LEI nº 16.861, em seu artigo 15 diz que: “O Professor admitido em caráter temporário poderá ser dispensado, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: (...):"
( ) a pedido do próprio interessado;
( ) quando a vaga então ocupada for preenchida por professor efetivo;
( ) houver diminuição do número de aulas na unidade escolar;
( ) desistência ou transferência de aluno;
( ) a título de penalidade, resultante de processo disciplinar;
“A avaliação da aprendizagem do estudante deverá ser registrada no diário de classe do professor ou documentos equivalentes, impressos ou on-line, incluídos os procedimentos de recuperação paralela."
Fonte: Portaria P/189, de 09/02/2017, que Regulamenta a implantação da sistemática de avaliação do processo ensino-aprendizagem na Rede Pública Estadual de Ensino, Art. 2º.
Nesse sentido, considere os parágrafos que seguem o citado artigo. Todos estão corretos, exceto:
Entender a alfabetização como uma atividade interdiscursiva e de interação implica refletir como o fazer pedagógico possibilita às crianças o dizer e o escrever sobre o que pensam, o que desejam, o que sonham, o que falam e como falam. Pressupõe ações compartilhadas no cotidiano da sala de aula, priorizando a mediação com o outro pela palavra.
Fonte: Proposta Curricular de Santa Catarina: Estudos Temáticos. Florianópolis: IOESC, 2005, p. 23.
É o domínio dessas capacidades e seu uso efetivo em práticas sociais que caracterizam a alfabetização como prática que conduz:
Segundo a Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina – Estudos Temáticos (2005, p.31): “A intermediação e a integração das práticas às atividades de linguagem dão-se pelos enunciados, a que chamamos de gêneros discursivos, que fornecem suporte às situações de comunicação"
Fonte: Proposta Curricular de Santa Catarina: Estudos Temáticos. Florianópolis: IOESC, 2005, p. 31.
Em relação às capacidades de linguagem implicadas e os respectivos gêneros de linguagem, correlacione as colunas a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
Em relação ao ensino de Matemática, de acordo com a Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina (1998), marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas, e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Socialmente, as operações fundamentais são realizadas de diversos modos: cálculo oral, escrito, utilizando máquinas calculadoras e outros instrumentos.
( ) Os significados de ordem sócio-cultural tais como: números de telefone, da casa, de idade, de placas de carro, de sinalização de trânsito, entre outros, devem ser paulatinamente suprimidos em prol da aprendizagem matemática.
( ) No ensino de matemática as teorias com referência teórica inatista fundamentam a perspectiva de aprendizagem como um processo de interação de sujeitos históricos.
( ) O algoritmo escrito pode ser sistematizado a partir do cálculo oral ou de outras formas que permitam ao aluno compreender o processo de sua própria elaboração e também aquele produzido ao longo da história pelos diferentes grupos sociais.
( ) É fundamental que o professor conheça a natureza e os significados sócio-culturais e científicos das ideias matemáticas, pois permite ao professor vislumbrar a função social de cada conteúdo matemático.
De acordo com a Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina (1998) quanto ao Ensino de História, é correto afirmar, exceto:
As funções descritas para a supervisão escolar na Proposta Curricular de Santa Catarina 1991, p.72, estão nas alternativas a seguir, exceto em:
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, o Corregedor-Geral, antes do término do mandato
