Nos termos da Lei nº 10.261/1968, quanto ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.
Quanto à escrituração, é correta a seguinte afirmação:
Nos termos da Lei Complementar n.º 06/1991 — Lei Orgânica do TCM/BA —, no apoio ao controle externo, cabe aos órgãos integrantes do sistema de controle interno
Conforme a Lei Estadual n.º 12.209/2011, que dispõe sobre o processo administrativo no estado da Bahia, é delegável
O Currículo do Estado de São Paulo refere-se à “cultura de movimento” como sendo a cultura:
Segundo o Currículo do Estado de São Paulo, quem foi o estudioso que criou a expressão utensílios do pensamento?
Em consonância com o Currículo do Estado de São Paulo, “a História despontou no horizonte escolar brasileiro como conteúdo sugerido para desenvolver as práticas de leitura dos estudantes em 1827, por determinação do Decreto das Escolas de Primeiras Letras, alcançando o status de disciplina autônoma em 1837 [...]".
Esse fato ocorreu em um Colégio do Rio de Janeiro, que foi a primeira escola secundária do País. Como se denominada esse colégio?
“Ato ou acontecimento pelo qual um indivíduo empírico, por meio de trabalho físico e mental, produz um enunciado que será recebido, em processo interativo e social, por outro indivíduo. Esse acontecimento instaura um “eu" que, dentro do enunciado, assume a responsabilidade do ato de linguagem e um “você" constituído pelo “eu" (enunciador) do texto". (Currículo do Estado de São Paulo: Língua Portuguesa, p. 34).
A definição acima se refere à(ao):
Com base nas disposições gerais previstas na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
Por ser uma fundação pública, não é permitida a aceitação de doações ou legados.
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
É facultativa a adoção de plano e sistema de contabilidade e de apuração de custos, de forma a permitir a análise da situação econômica, financeira e operacional da Pró-Sangue.
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
Compete ao Conselho Fiscal representar ao presidente do Conselho Curador ou ao diretor-presidente sobre erros ou irregularidades encontrados.
Com base nas disposições vigentes no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, quanto aos direitos e às vantagens financeiras nele previstas, assinale a alternativa correta.
A Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe determina que a nomeação dos candidatos aprovados, para os cargos de provimento efetivo de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, da Classe Inicial da respectiva Carreira, deve obedecer a ordem de classificação final no concurso e ser feita por:
Sempre que a natureza, método, condições e local de trabalho colocarem o funcionário público do Estado do Sergipe em acentuado risco de vida, pela frequente relação de proximidade ou contato pessoal direto com população carcerária, doentes mentais comprovadamente perigosos e materiais considerados inflamáveis ou explosivos, o funcionário terá direito ao pagamento de:
