Dispõe o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí sobre as carreiras policiais. É CORRETO afirmar que:
De acordo com o Currículo do Estado de São Paulo, são eixos da educação física:
I. Mídias.
II. Estética corporal e conduta.
III. Tecnologia da informação.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com a Lei Complementar nº 207/79, poderá ser aplicada pena de demissão a bem do serviço público nos casos de
No que diz respeito ao tema da “promoção", como tal preceituado na Lei Estadual n° 2.066 de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta sobre competência legislativa nos termos da Constituição do Estado de Sergipe.
De acordo com a Lei Complementar n. 123/2013 (Lei Orgânica da PCMG), é INCORRETO afirmar:
José, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, foi aposentado por invalidez. Ocorre que, seis meses depois, foi realizada perícia por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria.
De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado de Alagoas, o retorno de José às suas atividades ocorrerá por meio do provimento derivado da:
A Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece normas sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
Ao tratar dos cargos em comissão, o citado diploma legal dispõe que serão:
Rodrigo, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi eleito presidente do sindicato dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas.
De acordo com as disposições da Lei Estadual nº 5.247/91, Rodrigo:
Com base na Lei Estadual 6.174 de 1970, é correto afirmar que o servidor que praticar ofensa física em serviço, contra servidor ou particular, salvo em legítima defesa, está sujeito à pena disciplinar de:
“Assistimos, desde as últimas décadas do século passado, à ascensão da cultura corporal e esportiva [...] como um dos fenômenos mais importantes nos meios de comunicação de massa e na economia mundial." (Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física). O Currículo do Estado de São Paulo afirma denominar essa “cultura corporal e esportiva" de uma maneira mais ampla. Qual é a outra denominação encontrada no documento?
De acordo com o Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física, assinale a alternativa incorreta:
Diz a Lei Estadual nº 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto para a realização de obras e serviços de engenharia na modalidade concorrência, o processo licitatório deverá observar, dentre outras, a seguinte regra:
Nos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Investigador de Polícia Civil
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, os presentes ofertados, que, por qualquer razão, não possam ser recusados, devem ser doados a entidades carentes cadastradas no