Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-se dos equipamentos. Silvestre tem conhecimento da profissão de Paulino.
Nessa hipótese, Paulino e Silvestre devem responder pelo(s) crime(s) de
Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celular, tendo, ainda, alugado um veículo para ser utilizado na fuga. No entanto, antes de iniciarem qualquer ato contra o patrimônio do banco, a trama foi descoberta por agentes da polícia civil que monitoravam as linhas telefônicas dos irmãos mediante interceptação legalmente autorizada. Os dois foram presos em flagrante sem conseguirem subtrair qualquer valor alheio.
Nessa situação hipotética, os irmãos
Quanto aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A respeito de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos crimes contra o patrimônio.
Assinale a opção correta com base na legislação sobre interceptação telefônica.
Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem
Considera-se causa de exclusão da culpabilidade
Luiz, contando com o auxílio de Tereza, subtraiu de uma loja uma filmadora e uma máquina digital. Sabendo que os policiais estavam em seu encalço, foi até a casa de João e lhe pediu para guardar os bens subtraídos, de forma a garantir o lucro de sua empreitada criminosa. João aceitou a proposta de Luiz.
Nessa situação hipotética, João praticou o crime de
A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.
Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.
Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para tratar o ferimento, foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em razão de traumatismo craniano.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do CP, que Ana
Se um indivíduo remeter dinheiro para o exterior, sem autorização legal e sem declará-lo à repartição federal competente, ele praticará crime contra
