Q819800 - CESPE - 2009 - PC-PB - Papiloscopista e Técnico em Perícia

Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

a) Leonardo não será punido pelo homicídio se a embriaguez for completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.
b) De acordo com o Código Penal, caso a embriaguez seja voluntária, mesmo que completa, não haverá a exclusão da imputabilidade penal.
c) Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito e força maior, mas incompleta, o juiz poderá deixar de aplicar a pena a Leonardo.
d) Se a embriaguez for patológica, poderá ser reconhecida a inimputabilidade.
e) Será reconhecida a embriaguez preordenada caso Leonardo tenha se embriagado com a intenção de agredir sua esposa.

Q819800 - CESPE - 2009 - PC-PB - Papiloscopista e Técnico em Perícia

Direito Penal