Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida
pelo empregador, que o monitora por meio de meios
telemáticos. A empresa montou um home office na residência
do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira
ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia
de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que
Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta,
machucou-se.
Na hipótese, de acordo com a Lei,
Luis é empregado da sociedade empresária Braço Forte Ltda.
Sua jornada é de oito horas, desfrutando de uma hora de
intervalo. Em determinada semana, por necessidade do
empregador, Luis trabalhou a jornada de oito horas mas sem
desfrutar do intervalo. Em outra semana, trabalhou sete horas
contínuas, sem intervalo.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Joana é empregada da sociedade empresária XYZ Ltda., que
possui diversas filiais em sua cidade. Como trabalha na filial a
100 m de sua residência, não optou pelo vale-transporte. Dois
anos depois, por ato unilateral do empregador, foi transferida
para uma filial localizada a 30 km de sua residência. Para
chegar ao local de trabalho necessita utilizar duas linhas de
ônibus que têm custos distintos.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Helena, profissional de secretariado executivo, em razão
da amizade de infância que mantinha com Laura, filha do dono de
uma pequena empresa de engenharia, passou a auxiliar a amiga na
organização de documentos do estabelecimento comercial sem a
formalização de um acordo trabalhista escrito. Com o tempo, foi
assumindo informalmente as funções próprias de uma secretária e
passou a ser remunerada pelo seu trabalho, embora com valor
abaixo do mercado. Por diversas vezes, em períodos de grande
volume de tarefas a executar, Helena, que coordenava as tarefas
de dois técnicos de secretariado, teve de estender sua jornada de
trabalho até as 23 horas, retornando no dia seguinte ao trabalho
às 8 horas da manhã. Entre as várias atribuições de Helena
encontravam-se a orientação e avaliação da correspondência para
fins de encaminhamento à chefia, além da classificação, do registro
e da distribuição de correspondências.
Considerando essa situação hipotética e as disposições contidas na
legislação pertinente acerca de contrato de trabalho, direitos
trabalhistas, sigilo profissional e atribuições do secretário
executivo, julgue os seguintes itens.
O período de descanso de Helena entre duas jornadas de
trabalho, incluídos os dias de extensão das horas trabalhadas,
está amparado por lei, que determina a possibilidade de
redução de horas de descanso, desde que o trabalhador
consinta e respeite o mínimo de 8 horas.
Helena, profissional de secretariado executivo, em razão
da amizade de infância que mantinha com Laura, filha do dono de
uma pequena empresa de engenharia, passou a auxiliar a amiga na
organização de documentos do estabelecimento comercial sem a
formalização de um acordo trabalhista escrito. Com o tempo, foi
assumindo informalmente as funções próprias de uma secretária e
passou a ser remunerada pelo seu trabalho, embora com valor
abaixo do mercado. Por diversas vezes, em períodos de grande
volume de tarefas a executar, Helena, que coordenava as tarefas
de dois técnicos de secretariado, teve de estender sua jornada de
trabalho até as 23 horas, retornando no dia seguinte ao trabalho
às 8 horas da manhã. Entre as várias atribuições de Helena
encontravam-se a orientação e avaliação da correspondência para
fins de encaminhamento à chefia, além da classificação, do registro
e da distribuição de correspondências.
Considerando essa situação hipotética e as disposições contidas na
legislação pertinente acerca de contrato de trabalho, direitos
trabalhistas, sigilo profissional e atribuições do secretário
executivo, julgue os seguintes itens.
Ainda que não tenha existido um acordo trabalhista escrito, o
simples fato de o responsável pela referida empresa ter
aceitado o trabalho a ser realizado por Helena, uma secretária
executiva, criou, desde o início das atividades secretariais, um
vínculo que obriga o contratante ao pagamento de salário pelo
serviço prestado à empresa.
Flávio trabalhou na sociedade empresária Sul Minas Ltda., e
recebia R$ 1.500,00 mensais. Além disso, desfrutava de plano
de saúde custeado integralmente pela empregadora, no valor
de R$ 500,00. Em sede de ação trabalhista, Flávio pede a
integração do valor à sua remuneração.
Com base na hipótese apresentada, na qualidade de advogado
da sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.
Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área
de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não
se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma
cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de
todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da
cooperativa.
Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência,
assinale a afirmativa correta.
Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram
uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a
empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios
empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na
empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa
sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi
dispensada sem justa causa.
Com base na hipótese apresentada, de acordo com o
entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa
correta.
Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos.
Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira,
das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos
sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o
empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora
extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e
precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o
contrato de exportação, o empregador determinou que Maria
retornasse à sua jornada contratual original.
Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do
TST, assinale a afirmativa correta.
João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão
previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de
contribuição ainda não era suficiente para a aposentadoria,
necessitando computar, ainda, 18 meses de contribuição.
Ocorre que João, 25 anos antes, trabalhou por dois anos como
empregado para uma empresa, mas não teve a CTPS assinada.
De acordo com a CLT, sobre uma eventual reclamação
trabalhista, na qual João viesse a postular a declaração de
vínculo empregatício para conquistar a aposentadoria,
assinale a afirmativa correta.
Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.
O empregado Júlio foi vítima de um assalto, fora do local de trabalho, sem qualquer relação com a prestação das suas atividades, sendo baleado e vindo a falecer logo após. O empregado deixou viúva e quatro filhos, sendo dois menores impúberes e dois maiores e capazes. Dos direitos abaixo listados, indique aquele que não é devido pela empresa e, de acordo com a lei de regência, a quem a empresa deve pagar os valores devidos ao falecido.
Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua
jornada é de segunda a sexta-feira, das 21 às 5h, com intervalo
de uma hora para refeição.
Considerando o caso retratado, assinale a afirmativa correta.
Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em
Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de sua
capacidade e experiência, Lúcia foi designada para trabalhar
na nova filial do empregador que está sendo instalada na
cidade do México, o que foi imediatamente aceito.
Em relação à situação retratada e ao FGTS, à luz do
entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa
correta.
No que se refere a segurança e medicina do trabalho, atividades perigosas ou insalubres, assinale a opção correta.
