Seguem as informações relativas às receitas arrecadadas por determinado ente da federação no exercício de 2020:
- Alienações de bens: R$ 2.000,00;
- Aluguel de imóveis: R$ 1.000,00;
- Compensações financeiras: R$ 4.000,00;
- Concessão de serviços: R$ 3.000,00;
- Contribuição social do salário-educação: R$ 3.000,00;
- Contribuição social sobre o lucro líquido: R$ 4.000,00;
- Emolumentos e custas: R$ 1.500,00;
- Imposto de renda: R$ 20.000,00;
- Recebimento da dívida ativa tributária: R$ 2.000,00;
- Rendimento de aplicações financeiras: R$ 1.500,00.
Com base nas receitas realizadas, o montante das receitas tributárias e patrimoniais soma, respectivamente,
Conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade apli-
cadas ao Setor Público, os elementos correspondem às
estruturas básicas a partir das quais as demonstrações
contábeis são elaboradas. Assinale a alternativa que con-
tém somente elementos das demonstrações contábeis.
Uma despesa empenhada, não paga até o encerramento do exercício e que não sofre liquidação, deve ser classificada como:
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público define ativos contingentes como usualmente decorrentes de eventos não planejados ou não esperados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de um ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial de serviços.
Uma entidade pública acionou judicialmente uma empresa que fraudou informações durante o processo licitatório, pleiteando indenização pelos danos ao erário e à prestação do serviço público.
À luz dos procedimentos contábeis patrimoniais descritos no MCASP, a entidade pública deve considerar que:
Com base no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, acerca dos elementos que compõem o patrimônio público, julgue os seguintes itens.
Em se tratando de obrigações legais, a existência do poder soberano pode ser uma condição para concluir-se que uma obrigação do governo não satisfaz a definição de passivo.
Em relação à escrituração contábil das operações típicas do setor público e ao disposto no MCASP, 9.a edição, julgue os itens de 101 a 103.
O reconhecimento da etapa de arrecadação da receita orçamentária provoca registros contábeis apenas em contas de natureza orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.
O registro de ações de emissão própria recompradas se faz pelo seu custo de aquisição, podendo ser utilizado o custo médio das ações de mesma espécie e classe para a baixa por alienação.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do orçamento, julgue os itens subsequentes.
Para o TJ/ES criar uma ação que resulte em aumento de despesa, são indispensáveis a prévia estimativa do seu impacto orçamentário-financeiro e a declaração do ordenador da despesa de que esse aumento é compatível com a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do orçamento, julgue os itens subsequentes.
Caso o TJ/ES extrapole o seu limite prudencial da despesa com pessoal, ele não poderá, enquanto perdurar o excesso, prover cargos vagos com os candidatos aprovados em concurso público, porém poderá aplicar a revisão geral anual da remuneração dos seus então servidores.
Conforme destacado no MCASP, o Balanço Orçamentário é composto por:
I. Quadro Principal;
II. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados;
III. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados;
IV. Quadro do saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte; e,
V. Quadro do superávit ou déficit financeiro do exercício apurado e demonstrado no Balanço Patrimonial.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
Com base no MCASP, 9.a edição, na Lei n.° 4.320/1964 e nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens de 104 a 108.
As variações cambiais e financeiras de obrigações passivas transitam normalmente pela demonstração das variações patrimoniais, mesmo sendo eventos independentes da execução orçamentária.
Um determinado município, ao elaborar suas demonstrações contábeis, encontrou informações importantes, tais como: transferências financeiras recebidas no valor de R$ 112.000,00, pagamentos extraorçamentários no valor de R$ 25.000,00 e
recebimentos extraorçamentários de R$ 11.000,00. A partir desses dados, e considerando-os como únicos valores encontramos, assinale a alternativa que contenha o Resultado Financeiro do Exercício para esse ente:
A classificação da Despesa Orçamentária segundo a modalidade de aplicação, trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades. A respeito desse assunto, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a modalidade de aplicação cujo código é 90:
No balanço de uma determinada empresa, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:
I- As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto sobre a renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço.
II- As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional, à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.
III- As obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante, serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Assinale a alternativa que contém os itens CORRETOS.
Um lançamento a débito no Ativo Circulante e a crédito do Patrimônio Líquido é, possivelmente, um indicador que:
