Com base no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, acerca dos elementos que compõem o patrimônio público, julgue os seguintes itens.
Em se tratando de obrigações legais, a existência do poder soberano pode ser uma condição para concluir-se que uma obrigação do governo não satisfaz a definição de passivo.
