Q853803 - FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martina e Victor, ambos chilenos.

Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Juan

a) não é brasileiro nato, ainda que nascido no Brasil, pois ambos os pais são estrangeiros.
b) é brasileiro nato, pois nasceu no Brasil, independentemente do fato de seus pais estarem no país a serviço do Chile quando de seu nascimento.
c) será brasileiro nato apenas se optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
d) será brasileiro nato apenas se residir no Brasil até atingir a maioridade.
e) é brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, nenhum de seus pais estivesse no Brasil a serviço do Chile.

Direito Constitucional