Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos e deveres do administrado perante a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
A modalidade pregão foi instituída pela Lei nº 10.520/2002 e sobre a fase preparatória do pregão, assinale a alternativa correta.
A decadência administrativa é a perda do direito potestativo pela inércia do seu titular no período determinado em lei.
Por conseguinte, o prazo decadencial para os atos administrativos é de:
No tocante à aplicação da Lei Complementar Estadual nº 661 de 02/12/2015 está correto o que se afirma em:
Uma empresa estatal de economia mista contratou uma empresa privada para transportar óleo diesel. Durante o transporte, houve um vazamento em uma área de proteção ambiental. De acordo com os Tribunais Superiores, qual seria a responsabilidade do Estado perante em virtude deste episódio?
Julgue a situação e marque a alternativa correta:
A frase A indagação é capciosa e convida à cisma encontra redação de sentido equivalente em
[...] esse nomadismo elementar do homem encontra satisfação nas inúmeras possibilidades que lhe oferecem trens, aviões e navios.
Transpondo-se o período acima para a voz passiva, as formas verbais deverão ficar
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
Para os efeitos da Lei no 8.112/1990 “a pessoa legalmente investida em cargo público” é denominada
Analise as afirmativas que seguem.
I. A palavra Assembleia (linha 1) não é acentuada, apesar de ser uma oxítona terminada em ditongo aberto.
II. A regra que justifica o emprego do indicativo de crase em referentes às hipóteses (linha 10) é a mesma para a ocorrência de crase em segunda à sexta-feira.
III. O emprego de hífen em Comando-Geral (linha 27) se justifica, por ser uma palavra composta que mantém a noção de composição e a unidade de sentido.
Assinale
No segmento Antes de o (linha 25), não ocorre a contração da preposição com o artigo, pois