De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
A aplicação de penalidade de suspensão a servidor por agente público cuja competência se limite à aplicação da penalidade de advertência configura ato viciado pelo(a)
No ramo da sexologia forense, as parafilias podem ser compreendidas como fantasias, impulsos ou comportamentos sexuais recorrentes que, em determinadas situações, fazem surgir o interesse médico-legal especificamente relacionado a alguma prática criminosa.
Considerando o trecho apresentado, é correto afirmar que a zoofilia também pode ser compreendida como
Ainda segundo o texto: “O copo de café quente do McDonald's”, pode-se afirmar que a tipologia textual perpassa pela estrutura do texto, sabe-se também que um texto, não precisa estar restrito a apenas uma tipologia textual, por exemplo, a tipologia descritiva está sempre associada a uma outra tipologia. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE expositivo, enquadra-se na categoria de notícias, artigos, reportagens, etc.
( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE narrativo, adapta-se na categoria de romances, contos, fábulas, etc.
( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE descritivo, adequa-se na categoria de diários, folhetos, anúncios, etc.
( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE argumentativo, corresponde à categoria de manifestos, sermões , teses, etc.
( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE injuntivo, condiz com a categoria de manuais de instruções, guias rodoviários, bulas de remédio, etc.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Sobre o assunto, assinale um princípio que disciplina o uso da internet no Brasil.
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
( ) Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que não apresenta um direito social expresso.
No que se refere à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Configura crime contra pessoa idosa a conduta típica de _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Em relação à ação penal, dispõe o Código de Processo Penal Militar ______.
Considerando o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa incorreta.
São autoridades competentes para instaurar Processo Administrativo Disciplinar Sumário, as quais designarão, através de Portaria, à autoridade delegada:
I. O Comandante Geral em desfavor de qualquer integrante da Polícia Militar.
II. O Subcomandante Geral em desfavor de qualquer integrante da Polícia Militar, hierárquica e funcionalmente subordinado.
III. Os Comandantes de Grandes Comandos, os Diretores, Chefes ou Comandantes de OPM até o nível de Pelotão PM, em desfavor dos que estão sob sua subordinação, seja direta ou indiretamente.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com os princípios básicos para a educação infantil expressos no Referencial Curricular do Estado do Paraná, por seu caráter educativo atrelado à exigência de formação mínima e específica dos profissionais e ao fato de estarem submetidas a legislações que regulam seu credenciamento e funcionamento, a educação infantil como primeira etapa da educação básica deve seguir os princípios estabelecidos nas suas diretrizes, definidos no Art. 6º, cujas propostas pedagógicas devem respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos. Assinale, a seguir, a alternativa cujos conceitos se referem aos princípios éticos e políticos, respectivamente.
Considerando o quadro apresentado, bem como as características da obra de Giotto, assinale a afirmativa correta.