Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a
autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue os itens subsequentes.
Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha
como assistente do Ministério Público.
Um cliente da instituição financeira M.O. apresenta reclamação sobre lançamentos indevidos na sua conta corrente sobre os quais solicitou esclarecimento. A instituição quedou-se inerte, tendo o cliente renovado seu pleito por vinte outras vezes. Sem esmorecer, procurou saber quais seriam as alternativas previstas na legislação para amparar sua pretensão, uma vez que foram esgotados os
meios normais de acesso ao cliente previstos.
Nos termos da Resolução CMN n° 4.860, de 23 de outubro de 2020, o caso deve merecer a intervenção da
Um correntista de certa instituição financeira frequenta as agências físicas com assiduidade por opção, pois tem dificuldades com os meios tecnológicos. Por ter também necessidades especiais, a instituição designa funcionários para o seu atendimento. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento
Frequentemente, os bancos realizam pesquisas de satisfação dos clientes com o objetivo de
Está(ão) fora do âmbito de aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal:
A principal característica dos bancos exclusivamente digitais é a
Acerca da tecnologia para armazenamento de dados digitais em Solid State Drive (SSD), assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas a respeito das memórias volátil e permanente em notebooks de entrada.
I. Para notebooks de entrada, é comum encontrar configurações com entre 4TB e 16TB de memória RAM.
II. Há uma tendência de substituir discos rígidos por drives SSD nos modelos mais recentes.
III. A capacidade de processar um número maior de programas concomitantemente, e um melhor desempenho de um notebook, está relacionada à expansão da memória RAM instalada.
Está correto somente o que se afirma em
Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de
No primeiro dia de agosto, foram registradas 180 reclamações em um órgão de defesa do consumidor. No segundo dia, foram registradas 184 reclamações.
Supondo-se que há reclamações todos os dias e que cada dia tenha 4 reclamações a mais do que o dia anterior, durante todos os 31 dias do mês de agosto, o total de reclamações registradas será igual a
Dos três instrumentos de planejamento e orçamento governamental previstos na Constituição da República de 1988, o PPA é o que tem menor regulamentação e detalhamento do seu conteúdo e processo de elaboração.
A despeito dessa reduzida regulamentação, uma exigência consolidada acerca do PPA é a:
Ana e Paulo, médicos, casados, são pais de Júlia, estudante de 12 anos, e de André, oficial do exército.
A família tem residência em Belo Horizonte/MG, mas Paulo, desde a posse como médico no hospital municipal de São Carlos/SP, vive, alternadamente, em Belo Horizonte/MG e em São Carlos/SP, onde permanece três dias da semana em razão das suas atividades permanentes no hospital municipal de mesmo nome.
Com relação à disciplina jurídica do domicílio, analise os itens a seguir.
I. Todos os membros da família possuem domicílio voluntário em Belo Horizonte/MG.
II. Júlia, André e Paulo possuem domicílios necessários em Belo Horizonte/MG, no local em que servir e em São Carlos/SP, respectivamente.
III. O domicílio de Paulo em São Carlos/SP é exclusivo para as relações concernentes à profissão.
Está correto o que se afirma em
Acerca da busca e da apreensão, julgue os itens seguintes.
A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva.
