Com relação à proposta de emenda à Lei Orgânica do
Município de Marília, assinale a alternativa que corres-
ponda ao legitimado a apresentar a referida proposta e à
quantidade de membros necessária para aprová-la.
Conforme disposições constitucionais, as emendas parlamentares individuais apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) serão aprovadas em termos de percentual da receita corrente líquida (RCL), de acordo com a seguinte configuração:
A sequência numérica – 13, – 11, – 9, – 10, – 8, – 6, – 7,
–5, – 3, – 4, ... tem seu primeiro elemento igual a – 13.
Mantendo-se o padrão de formação dos elementos apresentados
nessa sequência, o centésimo elemento dela
será igual a
Um empregado de instituição financeira atua no setor de crédito onde existem metas de produtividade para efeito de permanência nessa concorrida área e que tem reflexos
em futura progressão na carreira. Para incentivar os empregados, o responsável pela coordenação da equipe estipula prêmios e punições, sendo as últimas divulgadas em outros setores da empresa, causando constrangimento aos indicados.
Nos termos do Código de Ética e de Conduta do Banrisul, condutas que possam caracterizar assédio de qualquer natureza ofendem o princípio do
Marisa Pedroso recebeu como beneficiária do seu falecido marido, Antônio Pedroso, uma previdência privada com seguro de vida realizados no mesmo contrato.
Sobre a incidência do ITCD sobre tais valores, assinale a afirmativa correta.
A sociedade empresária DXD, após fiscalização da Receita Estadual, teve constatada a declaração em documento fiscal de valor notoriamente inferior ao preço corrente das mercadorias adquiridas, durante um período.
Em razão desta prática ela teve o ICMS arbitrado nas operações pelo parâmetro do preço de custo da mercadoria acrescido das despesas indispensáveis à manutenção do estabelecimento.
As retiradas dos sócios foram excluídas destas despesas indispensáveis.
Sobre a atitude do Fisco, assinale a afirmativa correta.
Antônio Palmeira comprou um carro usado na Itália no dia 04/04/2022. O desembaraço aduaneiro foi feito em 09/08/2022.
Assinale a opção que indica o momento em que ocorreu o fato gerador do IPVA e se o IPVA será devido de forma integral ou proporcional ao número de dias restantes do ano.
Considere a seguinte amostra aleatória simples:
2, 5, 5, 6, 6, 7, 7, 10.
A variância amostral que corresponde à estimativa não tendenciosa da variância populacional é aproximadamente igual a
Um servidor público, ao deparar-se com uma classificação
de despesa pública funcional, expressa em dígitos,
sabe que os 1o e 2o dígitos e os 3o, 4o e 5o dígitos representam,
respectivamente:
A nova gestão pública é uma filosofia de gestão que se
caracteriza por
A respeito do acordo de não persecução penal, previsto
no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correta.
Herculano é Deputado Federal e está sendo submetido
a processo que poderá levá-lo à perda do mandato.
Em face dessa situação, Herculano pretende renunciar
ao mandato eletivo. Nessa situação hipotética, considerando
o que estabelece o direito brasileiro, a renúncia de
Herculano
À luz de um caso concreto, que envolvia um cliente do escritório, dois advogados iniciaram um debate sobre a relevância do instituto da Súmula Vinculante como instrumento de interpretação.
O primeiro advogado ressaltou que a importância destas súmulas é justificada por vincularem todas as estruturas estatais de poder, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), criando, assim, uma estabilidade jurídica dos significados da Constituição. O segundo advogado disse que achava que o colega estava equivocado, pois o STF também estaria vinculado ao seu entendimento.
Sobre o impasse surgido, de acordo com o sistema jurídico- constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Uma sociedade empresária apresentou os seguintes dados extraídos do Balancete de Verificação em 31/12/2021:
Considerando exclusivamente as informações apresentadas, o Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais e o Resultado da Variação de Caixa e Equivalentes de Caixa evidenciarão, respectivamente:
In the subtitle, “garnering” comes from the notion of
