Assinale a alternativa que contempla afirmativa em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos.
A Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte assegurará, em seu ordenamento jurídico, à vítima de um ato de tortura, direito
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem como os de extorsão (158 do CP) e extorsão mediante sequestro (159 do CP), é correto afirmar que
Nos termos da Lei no 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei no 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), é correto afirmar que
Com relação à infiltração de agentes prevista na Lei no 12.850/2013 (Organização Criminosa), é correto afirmar que
Sobre controle externo da Administração Pública, é correto afirmar que
No MS-Word 2016, em sua versão em português e configuração padrão, é possível, por intermédio da janela Fonte, aberta por meio da guia Página Inicial, grupo Fonte, ajustar o espaçamento entre caracteres. Os tipos de espaçamentos permitidos são:
Analise a seguinte planilha editada no MS-Excel 2016, em sua versão em português e configuração padrão.
Digitou-se, na célula D6, a seguinte fórmula:
=MAIOR(A1:C4;1)<>MENOR(B2:C5;1)
O resultado produzido em D6 foi:
Os navegadores de Internet típicos como o Google Chrome, Mozilla Firefox e o Microsoft Edge possuem as pastas Favoritos, Histórico e Downloads. Com relação a estas pastas, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que concilia os princípios do Estado Democrático de Direito com a necessidade de prevenção da infração penal, sob a ótica do atual pensamento criminológico.
De um argumento válido, sabe-se que suas premissas são: I. Se a investigação é feita adequadamente e as provas são consistentes, então é certo que o réu será condenado. II. O réu não foi condenado. Dessa forma, uma conclusão para esse argumento está contida na alternativa:
Samantha, Kaoana, Franciane e Débora têm 26, 32, 36 e 41 anos, não necessariamente nessa ordem. Cada uma delas utiliza meio de transporte distinto das outras para irem aos seus trabalhos, sendo eles motocicleta, carro, bicicleta e ônibus, e trabalha em um bairro distinto de São Paulo, sendo Ipiranga, Pinheiros, Santana e Centro, não necessariamente nas ordens apresentadas. Sabe-se que a de maior idade vai trabalhar de carro e seu local de trabalho não é Pinheiros e, tampouco, Santana; Samantha tem menos idade que Franciane, não vai trabalhar de ônibus e trabalha no Ipiranga; a mais nova delas vai trabalhar em Pinheiros, de motocicleta; Débora não anda de ônibus e é mais velha que Samantha e que Franciane. A alternativa que apresenta uma associação correta dessas pessoas às suas idades, aos seus meios de transporte ou aos bairros em que trabalham é:
Na noite do dia 13 de abril deste ano (2018), as emissoras de televisão brasileira abriram edições extraordinárias para noticiar o bombardeio de três alvos estratégicos nas proximidades de Damasco. Os responsáveis pelo ataque afirmam que foram atingidos: um centro de pesquisa e produção de armas químicas e biológicas; um armazém de armas químicas em Homs, onde se acredita existirem estoques de gás sarin e uma base na mesma cidade que também existiriam armas químicas. Os países responsáveis pelo bombardeio foram
(G1, 13.04.18. Adaptado)
Observe o período abaixo.
Quanto ao comportamento ético na convivência social, deve-se incentivar o comportamento ético entre todos, de modo que venham a alcançar comportamento ético, enriquecidos do entusiasmo que a esse comportamento se associa.
Visando à coesão linguística para evitar as repetições, a opção abaixo que substitui com correção as expressões destacadas é, respectivamente:
No período “A conduta cortês do advogado agradou-lhe bastante.”, a alternativa que apresenta frase com o mesmo tipo de regência verbal é:
