Fundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo por objeto identificar e estabelecer as condições para selecionar e apoiar projetos privados de pesquisa científica e tecnológica com vistas ao fomento do desenvolvimento de áreas consideradas de relevante interesse público estadual e, como produto, termo de referência que indique os parâmetros de elaboração, de avaliação e classificação dos projetos, conforme o limite dos recursos orçamentários estaduais disponíveis para tal finalidade. O instrumento jurídico adequado para formalizar o ajuste proposto será o
O servidor ocupante de cargo temporário do quadro da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo vincula-se
Acerca dos convênios, é correto afirmar:
A FAPESP deseja transferir alguns bens móveis para uma Faculdade de Medicina Federal, pois eles são necessários ao desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa instituição. A transferência desses bens é pura e simples, não estando sujeita a qualquer encargo.
Sobre a transferência, é correto afirmar que
O controle administrativo
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil de 2015, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Sobre o regramento das provas, constante no diploma processual civil referido, é importante ressaltar que o juiz:
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá o mérito quando:
Uma determinada empresa realiza uma campanha comercial na internet, para a qual, para aumentar o volume de acessos ao seu website, faz a compra de palavras- chave como links patrocinados no buscador para as situações em que uma pessoa, ao realizar uma busca por determinada palavra, acabe encontrando o endereço eletrônico da empresa. Dentre as palavras contratadas, a empresa também incluiu algumas que seriam a marca do produto de outra empresa concorrente. Tendo sido consultado para dar a sua recomendação jurídica sobre o caso, com base na legislação em vigor, é correto que
A respeito das ideias presente no poema de Carlos Drummond de Andrade, assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
I - ( ) - Na palavra Abriu-se o termo se é um pronome.
II - ( ) - Quando o poeta diz “(...) a quem de os ter usado os perdera...", a palavra em destaque está conjugada no tempo verbal do Pretérito Mais-Que-Perfeito.
III - ( ) - Na passagem ―(...) a se aplicarem sobre o pasto inédito..." a palavra em destaque é um artigo.
IV - ( ) - Na passagem ―(...) quantos sentidos e intuições restavam..." a palavra em destaque está conjugada no tempo verbal do Pretérito Perfeito.
A proporção de medalhas entre ouro, prata e bronze conquistada por um nadador é de 1:3:5, respectivamente. Se ele disputar 45 provas de natação e ganhar medalhas em todas as provas, qual a quantidade de medalhas de prata ele ganhará?
Considerando x=11 e y=26. Calcule o valor de (x+y)2 -xy.
Leia o trecho abaixo e complete a lacuna :
O estado de São Paulo possui ______ municípios espalhados por uma área territorial de aproximadamente 248.209,3 km². Isso representa 2,91% do território brasileiro.
