Considere as seguintes assertivas a respeito do Inadimplemento das Obrigações:
I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster.
II. Em regra, o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso.
III. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, não pode referir-se à inexecução completa da obrigação.
IV. Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor.
De acordo com o Código Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
NÃO se inclui entre os atos normativos emanados do Poder Executivo:
"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "A" já havia atingido aquela idade. Nesse caso, "A":
"A", médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte da vítima. Nesse caso há
No que diz respeito à sentença, é correto afirmar que
A gestão de pessoas por competências é a adoção de uma estratégia
Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,
NÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:
As coligações partidárias
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
É certo que, pelos danos que o agente público, nessa qualidade, causar a terceiros
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo que
Dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
David McClelland usou a narração de histórias para compreender as necessidades predominantes. Ele se concentrou, no entanto, em um conjunto de necessidades específico ? as necessidades de:
Além do enriquecimento do cargo, três outras técnicas de redefinição do trabalho também estão crescendo em aceitação: horário flexível, semana de trabalho alterada e