São diretrizes do Plano Nacional de Educação 2014/2024, EXCETO:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 1996 deu sequência à Constituição e estabeleceu a Educação de Jovens e Adultos. De acordo com a lei, a educação de jovens e adultos é destinada àqueles que:
No basquetebol, durante o tempo de jogo, um membro da equipe é, EXCETO:
A Resolução nº 766/2007 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul dispõe sobre a entrega, envio e disponibilização dos dados e informações em meio informatizado, que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta municipal. A referida Resolução determina que os Municípios utilizem o Plano de Contas padrão estabelecido pelo órgão de controle (TCE-RS). Assinale a alternativa que apresenta o grupo onde deve constar os valores dispendidos a título de prêmios de seguros a apropriar, uma vez que foram pagos antecipadamente e estão pendentes de apropriação:
Dentre todas as diagonais de um octógono, uma será escolhida ao acaso. A probabilidade de que esta passe pelo centro desse octógono é igual a:
O calendário das Eleições Gerais do Brasil, em 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define que o Primeiro Turno, e nos casos do Segundo Turno, ocorrerá, respectivamente, nas seguintes datas
O tribunal de contas de um estado, ao analisar as contas de determinado prefeito, verificou que houve gasto de recursos públicos com a elaboração de cartilhas escolares com nomes, símbolos e imagens que caracterizavam a promoção pessoal de autoridades públicas do município.
Nessa situação, a conduta do prefeito afrontou especialmente o princípio da
O governo do estado de Minas Gerais pretende celebrar parceria com determinada pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O ajuste administrativo envolve o repasse de recursos financeiros estaduais para a capacitação de professores da rede pública estadual.
No caso apresentado, para atrair o regime jurídico aplicável às OSCIP, o instrumento jurídico a ser celebrado entre as partes deverá ser o
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos
O Tribunal de Contas da União é competente para
Empréstimo tomado por ente federativo para atender a despesas de restos a pagar
O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
A estrutura organizacional de uma entidade pública que comporta departamentos de gestão de pessoas, gestão financeira, gestão orçamentária, comunicação institucional e manutenção predial é um exemplo de departamentalização
Ao buscar a melhoria na prestação de serviços, pode-se estabelecer como meta o nível máximo de qualidade considerando-se os limites da própria capacidade organizacional, o que corresponde ao conceito de
