A partir da situação hipotética 17A4, acerca da referida despesa, assinale a opção que apresenta todas as etapas cumpridas em 2020.
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública.
Situação hipotética: Uma servidora pública do INSS, ocupante de cargo efetivo de técnico do seguro social, foi eleita deputada federal nas eleições de 2022.
Assertiva: Nessa situação, a servidora ficará afastada de seu cargo efetivo no INSS para o exercício de mandato eletivo na Câmara dos Deputados, sendo esse tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente
Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidades de conservação para fins de delimitar áreas prioritárias para a manutenção da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico
Tendo em vista as disposições da CF, a legislação em vigor e a jurisprudência do STF, julgue o seguinte item.
É inexigível, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.
No que se refere à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.
A administração pública poderá convocar os demais licitantes para finalizar obra iniciada pela adjucatária cujo contrato foi rescindido
Julgue o item a seguir, relativos a licitações.
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece como modalidades delicitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, o diálogo competitivo e a tomada de preços.
Em uma licitação regida pela Lei n.° 14.133/2021, consta no edital, na forma disposta em regulamento, exigência que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por
I. pessoas oriundas do sistema prisional.
II. mulheres vítimas de violência doméstica.
Nesse cenário, o edital
À luz do disposto na Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens a seguir.
I Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
II O voto é facultativo para os maiores de sessenta e cinco anos de idade.
III Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, deverão registrar seus estatutos no Tribunal Regional Eleitoral.
Assinale a opção correta.
O mundo do trabalho exige dos profissionais da área de psicologia, além de formação técnica, a capacidade de compreender e respeitar o pluralismo multicultural da sociedade, no qual as pessoas têm ideias e valores diferentes, e, consequentemente, comportamentos distintos. Acerca de ética profissional, julgue o item a seguir.
O código de ética profissional prevê as hipóteses de desvios do psicólogo em suas atividades profissionais, estabelece normas técnicas para o exercício da profissão bem como princípios e deveres que sirvam como instrumentos de reflexão para uma boa atuação
O estabelecimento de áreas naturais protegidas é a principal estratégia para conservação in situ da biodiversidade. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir
Áreas em altitude superior a 1.800 metros, com qualquer que seja a vegetação, são consideradas áreas de preservação permanente.
Julgue o próximo item, a respeito da trajetória da dívida pública no Brasil e da relação dívida pública/PIB.
A dívida chegou ao maior patamar da história em março de 2020, quando atingiu 90% do PIB.
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias de emprego, assinale a opção correta.
A respeito do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
No que concerne às preferências e aos privilégios creditórios, conforme o regramento do Código Civil, possui privilégio especial o crédito
