Tício, padrasto de Lourdes, criança de 11 anos de idade, praticou, mediante violência consistente em diversos socos no rosto, atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua enteada. A vítima contou o ocorrido à sua mãe, apresentando lesões no rosto, de modo que a genitora de Lourdes, de imediato, compareceu com a filha em sede policial e narrou o ocorrido. Recebidos os autos do inquérito policial, o promotor de justiça com atribuição deverá oferecer denúncia imputando a Tício o crime de:
Ler não é natural. Mesmo falar e conversar não são atos naturais, são culturais. Portanto, ninguém nasce sabendo falar, conversar, ler ou escrever. Nem aprende sozinho. São habilidades e conhecimentos que precisam ser transmitidos e ensinados. A linguagem articulada não é um fenômeno da natureza, é da cultura. Vem do grupo social, ou seja, se ninguém ensinar, não se aprende.
A frase abaixo que NÃO mostra ligação temática com esse segmento textual da escritora Ana Maria Machado é:
A Assembleia Legislativa deseja renovar e expandir sua frota de veículos oficiais, de maneira que realizará a compra de 30 (trinta) novos carros. Por questão de limitação orçamentária, a Assembleia pretende realizar várias licitações para o mesmo objeto ao longo do exercício financeiro, adquirindo os veículos paulatinamente.
De acordo com as normas de regência sobre licitações, o Poder Legislativo:
A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte.
Contraria o ordenamento jurídico o juiz que negar a defensor público o fornecimento de certidão do dispositivo de sentença proferida em processo tramitado em segredo de justiça, sob o fundamento de ausência de interesse jurídico.
Determinada emissora de televisão veiculou programa de entretenimento no qual, em um dos quadros, o apresentador revelava o resultado de exames de DNA, para comprovar ou negar a paternidade de crianças, e fazia comentários depreciativos acerca da concepção dessas crianças. A emissora foi multada por transmitir esse programa em horário diverso do autorizado pelo poder público.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Segundo jurisprudência do STF, a competência da União de classificar, para efeito indicativo, as diversões públicas e os programas de rádio e televisão não lhe confere o poder para determinar que a exibição da programação somente se dê em horários determinados. Assim, não está a referida emissora obrigada a veicular programa somente em horário autorizado pelo poder público, motivo pelo qual a multa aplicada é indevida.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Constata-se oposição entre as ideias dos seguintes enunciados, separados por barras:
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
A organização holandesa The Ocean Cleanup resolveu dar um passo à frente e assumir a missão de combater a poluição
oceânica nos próximos anos. (1º parágrafo)
O segmento sublinhado estará substituído corretamente, sem prejuízo do sentido, por:
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Da leitura do trecho Nossa pobreza não era envergonhada. Ainda não fora substituída pela miséria nos morros pobres, como o da Geada (2º parágrafo), subentende-se que o morro da Geada
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Tínhamos um par de sapatos para o domingo. Só. A semana tocada de tamancos ou de pés no chão. (2º parágrafo)
Está condizente com o que se lê no trecho acima, com a vírgula empregada corretamente, o que se encontra em:
O texto descreve o avanço da energia
Em uma equipe de futebol, sempre que André ou Bruno não jogam, o técnico escala Carlos para jogar, e Daniel sempre joga quando André joga. Se Carlos não jogou, então
O Controle Interno é um instrumento relevante e necessário para a gestão pública no atual contexto econômico. Diante do tema, julgue as proposições como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
( ) O Controle Interno é considerado como uma ferramenta de prevenção para o fortalecimento de medidas estratégicas para a
redução de fraudes e irregularidades na gestão pública.
( ) O Sistema Contábil e de Controles Internos compreende o plano de organização e o conjunto integrado de método e
procedimentos adotados pela entidade na proteção do seu patrimônio, promoção da confiabilidade e tempestividade dos seus
registros e demonstrações contábeis, e da sua eficácia operacional.
( ) O Controle Interno pode ser considerado como um suporte ao sistema de informação contábil no sentido de minimizar riscos e proporcionar efetividade às informações produzidas pela contabilidade.
( ) Os principais meios de controle administrativo são: Fiscalização Hierárquica; Supervisão Ministerial; Recursos Administrativos e Processos Administrativos Disciplinares.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
A documentação de auditoria é abordada, dentre outras Normas, na: NBC PA 290 (R2) e a NBC PA 291 (R2), que afirmam que a documentação fornece evidência em relação ao julgamento do auditor referente as suas conclusões sobre cumprir os requisitos de independência, porém,
Em relação aos Procedimentos Analíticos de Auditoria, considere:
- Os métodos de procedimento analíticos são variáveis, podendo ser comparações simples e análises complexas que utilizem métodos estatísticos.
- Procedimentos analíticos são aplicáveis apenas em demonstrações contábeis de uma empresa e não de todo o seu grupo.
- Os procedimentos analíticos devem levar em consideração as informações de períodos anteriores que sejam comparáveis.
Está correto o que consta APENAS de
As empresas, ao serem tributadas com relação ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), encontrarão dois tipos de regimes, sendo eles: o regime cumulativo e o regime não cumulativo. Em relação aos dois regimes, considere:
- No regime não cumulativo aplica-se as alíquotas de 1,65% para PIS e 7,6% para Cofins.
- Na apropriação de créditos a empresa poderá aplicar o regime cumulativo.
- Para as empresas optantes pelo Lucro Presumido, as quais são sujeitas ao regime cumulativo, as alíquotas do PIS e Cofins, são 0,65% e 3%, respectivamente.
Está correto o que consta APENAS de
