O sistema de reposições periódicas de controle de estoques é caracterizado por pedidos de reposição em intervalos
A declaração do conhecimento, das habilidades e das capacidades exigidos à pessoa que irá desempenhar o cargo refere-se
Diante da necessidade de vultosos investimentos em infraestrutura e para atrair a iniciativa privada, a União divulgou, pelos meios de comunicação, que pretende realizar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, salientando que já ficou caracterizado que cerca de 75% (setenta e cinco por cento) da remuneração do parceiro privado deverá ser paga pela Administração.
Tal notícia despertou o interesse da sociedade Considera, que procurou a sua assessoria jurídica acerca da contratação pretendida.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta, à luz da Lei nº 11.079/2004.
De acordo com as disposições da Lei n.° 8.078/1990, julgue os itens de 101 a 110.
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Acerca do poder de polícia, julgue os itens de 81 a 90.
Quanto aos fins, o poder de polícia só deve ser exercido para o atendimento ao interesse público.
Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico dos servidores públicos.
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio da Administração Pública que, juntamente com o de controle da Administração pelo Poder Judiciário, nasceu com o Estado de Direito e constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais.
À luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.
A administração pode revogar seus próprios atos quando observar que eles possuem vícios que os tornem ilegais.
Com base na classificação da Administração Pública, a Petrobrás e o Banco do Brasil fazem parte da Administração:
O resultado obtido após a dedução de custos fixos e variáveis é denominado:
O processo decisório no âmbito das organizações comporta diferentes abordagens, incluindo a classificação dos tipos de decisões dele decorrentes. Uma dessas categorizações classifica as decisões em “programadas” e “não programadas”, sendo que
A possibilidade de alteração nos contratos administrativos ocorrer nos seguintes casos:
I. na ocorrência do fato do príncipe;
II. para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro no final do contrato;
III. em decorrência de quaisquer fatos considerados relevantes pela administração;
IV. em casos previsíveis de consequências calculáveis
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
O princípio da publicidade, que vincula a Administração Pública dos três poderes e demais órgãos de Estado, determina:
Marcelo comprou um produto cujo preço à vista era R$ 360,00, mas que foi quitado em 2 pagamentos de R$ 200,00: um no ato da compra e outro um mês depois.
Os juros cobrados foram de
De acordo com os princípios, as técnicas e o ciclo relacionados ao orçamento público, julgue os itens que se seguem.
O ciclo orçamentário encerra-se com as atividades relacionadas ao acompanhamento e à avaliação do processo de execução orçamentária.
