Suponha que a SABESP tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, um consórcio de empresas para a construção de uma adutora. Ocorre que, no curso da execução do contrato, houve majoração de alíquota de imposto incidente sobre o faturamento da empresa, ensejando alegação da mesma de alteração das condições econômicas em que se pautou no momento da celebração do contrato. De acordo com as disposições da Constituição Federal e da Lei nº 8.666/1993, referida empresa
Em um contrato de prestação de serviços regido pela Lei nº 8.666/1993, a exigência de garantia contratual
Durante uma crise financeira, um certo imóvel perdeu 20% de seu valor e, com o fim da crise, o valor do imóvel aumentou 5% em um ano. Para voltar a ter o mesmo valor do início da crise financeira, é necessário ter uma valorização percentual de, aproximadamente,
O controle social tem sua concepção originária da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico - operativa, com caráter democrático e descentralizado.
Sobre o controle social da Política Nacional de Assistência Social, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo que tratam do empenho da despesa orçamentária: I- O empenho poderá ser efetivado por estimativa quando não se possa determinar o montante com exatidão. II- No momento do empenho da despesa será verificada a importância exata a ser paga e a quem deve ser realizado o pagamento. III- Não é permitido o empenho global de despesas contratuais. Estão corretas:
Considere o caso hipotético a seguir. Fiscal sanitário do município X, Afonso lavra auto de infração durante inspeção em um açougue em razão de condições inapropriadas de estocagem de produtos alimentícios. O ato é praticado pelo fiscal no uso do poder administrativo
Considere as seguintes afirmativas sobre a organização político-administrativa do município de Santa Bárbara: I. Compete ao município manter relações com a União, os estados federados, o Distrito Federal e os demais municípios do país. II. São poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. III. A Administração Pública Direta é a que compete a órgão de qualquer dos poderes do município e às suas autarquias e fundações. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica de Santa Bárbara, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
O documento formal que é utilizado com muita frequência, proporcionando comunicação entre empresas ou cidadãos e os organismos da administração pública; que pode ser conceituado como um tipo de petição por escrito, feito com as fórmulas legais, no qual se solicita algo que é permitido por lei ou que como tal se pressupõe; que é um veículo de solicitação sob o amparo da lei, enquanto a petição, em seu conceito geral, se destina a pedido sem certeza legal ou sem segurança quanto ao despacho favorável, é o(a)
Em relação aos cuidados na administração de nutrição enteral, assinale a alternativa incorreta.
Numa organização, o indivíduo A detém poder coercitivo sobre o indivíduo B quando
O líder situacional age de acordo com cada circunstância ou situação apresentada. Considerando uma situação em que o liderado caracteriza-se por níveis de conhecimento e prática muito baixos e pouca motivação para o trabalho, o comportamento do líder situacional deve ser voltado
Os três principais nichos da gestão de materiais são:
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estatui que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse contexto, o princípio da impessoalidade expressa a ideia de que a administração pública
Gerentes que sentem necessidade de se comportar de maneiras socialmente responsáveis e que se dispõem a usar os recursos organizacionais para promover os interesses de acionistas e de outros interessados se enquadram em qual abordagem para a responsabilidade social?
Robert Blake e Jane Mouton desenvolveram uma tipologia de comportamentos de liderança, chamada de grade gerencial, baseada em duas dimensões: preocupação com pessoas e preocupação com a produção. Segundo essa tipologia, um líder-tarefa é aquele
