Em face de norma constitucional que garanta direito e autorize sua restrição por Lei, é CORRETO afirmar que sua interpretação deve observar o seguinte método:
Djalma de Pinho Rebouças de Oliveira divide a organização em Estrutura Organizacional Formal e Estrutura Organizacional Informal, sendo a Organização Formal “aquela deliberadamente planejada e formalmente representada, em alguns de seus aspectos, pelo organograma” e a Organização Informal “é a rede de relações sociais e pessoais que não é estabelecida ou requerida pela estrutura formal. Surge da interação social das pessoas, o que significa que se desenvolve, espontaneamente, quando as pessoas se reúnem. Portanto, apresenta relações que, usualmente, não aparecem no organograma”.
Quanto à Estrutura Organizacional Informal, é CORRETO afirmar que:
Os Estados que compõem uma Federação vinculam-se à seguinte premissa própria desta forma de organização:
A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
No que se refere à gestão do SUS, a instância que conta com a participação de usuários é:
Sobre a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, é INCORRETO afirmar:
Conforme a Lei das Inexigibilidades, a Lei Complementar nº 64/1990, é correto afirmar, EXCETO:
Assinale a opção que indica o percentual a que os Estados e o Distrito Federal terão direito a título de repartição das receitas tributárias oriundas da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Entre os objetivos do auditor independente está o de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis tomadas em conjunto estão livres de distorção relevante, independentemente de ser causada por fraude ou erro.
Em relação ao risco de não se detectar distorções relevantes resultantes de fraude ou de erro, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a NBC TG 23 (R2) - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, assinale a opção que indica a classificação das mudanças do reconhecimento do terreno e do método de depreciação, respectivamente.
Uma sociedade empresária recebe subvenção governamental por meio de isenção de imposto sobre a renda.
De acordo com a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, assinale a opção que indica o tratamento contábil da subvenção nas demonstrações contábeis da
sociedade empresária.
Em relação ao tipo de custeio, avalie as entidades listadas abaixo.
I. Sociedade Empresária Indústria de petróleo.
II. Sociedade Empresária de telefonia.
III. Sociedade Empresária de construção civil.
IV. Sociedade Empresária de saneamento básico.
V. Sociedade Empresária de Escritório de consultoria.
São exemplos de custeio por produção contínua apenas as entidades listadas em
Joana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal.
A base de cálculo do ICMS sobre tal operação, será
A Sociedade Empresária GrowEver aderiu ao Simples Nacional em 2016 e, no mês de agosto de 2022, acabou extrapolando em 15% (quinze por cento) o limite de receita bruta para as Empresas de Pequeno Porte, apenas vendendo para o mercado nacional.
Assinale a opção que indica o que a Sociedade Empresária deverá comunicar à Secretaria da Receita Federal.
Acerca da classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.
