Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante,
sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.
O indivíduo cometeu
Entre outras hipóteses, ocorre perempção quando:
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. _________ que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, nos exatos termos do artigo 158-A, § 2o
do CPP.
Considere que Mariana é mãe de Antônio, de 10 anos, e atualmente namora com José, que convive frequentemente com Antônio, mas não reside na mesma casa. Na
última segunda-feira, Mariana saiu para trabalhar à noite e seu filho ficou sob os cuidados de José. Por volta das 22 horas, Lourdes escutou muitos gritos e choro advindos da casa de Mariana, bem como ameaças à integridade física de Antônio. Deparando-se com tal situação, Lourdes ligou para a polícia, e o policial prontamente
atendeu a ocorrência. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.344/2022, é correto afirmar que
Pode ser caracterizada como uma moldura analítica tríplice, preocupada com significado, poder e relatos existenciais de crime, punição e controle, no contexto
contemporâneo da modernidade tardia e da hegemonia do capitalismo global. Ela tem raízes no interacionismo social, na análise crítica da mídia e na criminologia
etnográfica e anarquista. Conforme se desenvolveu, nas últimas décadas, ela se tornou uma abordagem mais social e teoricamente inspirada, capaz de analisar a criminalidade em todos os níveis da estrutura social: micro, macro e meso, com foco em energia, expressividade e negociação contestada de significado.
É correto afirmar que o enunciado se refere à Criminologia
É exigência para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias,
O objetivo principal da auditoria de demonstrações contábeis é
O crédito que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria, no que diz respeito à renúncia da receita, é denominado de
Assinale a alternativa que apresenta a definição correta.
Terreno urbano não edificado de cerca de 1000 m2 (mil metros quadrados) foi ocupado por cerca de 200 famílias de baixa renda, que ali construíram habitações precárias e desenvolveram núcleo urbano informal sem oposição do proprietário do terreno por cerca de 7 anos. Durante esse período, porém, as famílias que residiram no terreno se alternaram, não sendo possível comprovar com segurança o período que cada família manteve a posse de cada habitação. Ao final do 7° ano de existência da ocupação, as famílias que viviam no terreno resolvem se associar informalmente, criando grupo que elas passam a chamar de “Associação de Moradores da Vila X”.
Esse grupo informal, por sua vez, em litisconsórcio com alguns dos moradores da ocupação, apresenta em juízo petição para promoção de ação de usucapião coletiva, nos termos da Lei n° 10.257/2001 (“Estatuto da Cidade”). Imediatamente após citado na referida ação de usucapião, o proprietário do terreno promove ação de reintegração de posse contra os possuidores do terreno.
Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual, é correto afirmar que
É correto afirmar sobre a adoção de amostragem na realização de trabalhos de auditoria que
Sobre as decisões do Tribunal de Contas, é correto afirmar com base na Constituição Federal que
O crime de lavagem de dinheiro, nos termos do § 4° do artigo 1°da Lei n°9.613/98, tem suas penas aumentadas se for cometido
Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.
