Q860724 - VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador

Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante,
sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.

O indivíduo cometeu

a) aborto, em concurso com homicídio doloso na modalidade dolo eventual.
b) aborto, em concurso com homicídio culposo.
c) aborto qualificado, em concurso com homicídio culposo.
d) aborto, que será punido com pena duplicada em razão da morte.
e) lesão corporal gravíssima, pelo aborto, em concurso com homicídio culposo.

Q860724 - VUNESP - 2023 - PC-SP - Investigador

Direito Penal