Questões de Concurso – Aprova Concursos

7561)

Q192959 - VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal

Considere uma folha de uma planta heliófila e seus diferentes pigmentos fotossintetizantes.

Pode-se afirmar corretamente que a taxa de fotossíntese nessa folha será maior quando iluminada com luz

a) amarelo-laranja.
b) verde.
c) azul-violeta.
d) branca.
e) vermelha.

7562)

Q192961 - VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal

Considere a figura a seguir, a qual mostra duas fases da divisão celular mitótica, representadas em A e B.

Com base na figura, é correto afirmar que

a) os cinetocoros formam estruturas complexas e organizadas na fase de prófase, representada em A, e se separam na fase de anáfase, representada em B.
b) as fibras do fuso mitótico começam a se separar no início da fase S, ou de duplicação do DNA, como representado em A, e movem os cromossomos homólogos para polos opostos da célula, como representado em B.
c) durante a fase G2, ocorre síntese do DNA e os cromossomos se concentram na placa metafásica, como representado em A, seguida da separação dos cromossomos homólogos, como representado em B.
d) na transição da fase de anáfase, representada em A, para telófase, representada em B, os nucléolos estão dissociados e as cromátides irmãs se separam para polos opostos da célula.
e) na transição da fase de metáfase, representada em A, para anáfase, representada em B, as cromátides irmãs se separam e se movem para polos opostos do fuso mitótico.

7563)

Q192978 - VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal

As melhoras da educação, do processo de socialização, da habitação, do trabalho, do bem-estar social e da qualidade de vida das pessoas de uma determinada comunidade são os elementos essenciais de um programa de prevenção

a)
terciária.
b)
quinária.
c)
secundária.
d)
primária.
e)
quaternária.

7564)

Q192980 - VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal

É uma ciência dogmática e normativista, que se ocu- pa do estudo do crime e da pena oriunda do compor- tamento delitivo..

a) A Teoria do Controle postula que o crime ocorre como resultado de um equilíbrio entre os impulsos em direção à atividade criminosa e os controles éticos ou morais que a detêm. Interessa-se principalmente pelas motivações que os indivíduos possuem para executar os crimes.
b) A Escola de Buffalo é o berço da moderna Sociologia americana.
c) A moderna Sociologia Criminal contempla o fato delitivo invariavelmente como fenômeno natural e pretende explicá-lo em função de um determinado marco jurídico.
d) A Teoria Estrutural-Funcionalista explica o efeito criminógeno das grandes cidades, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos e, sobretudo, invocando o debilitamento do controle social nestes núcleos.
e) Teorias do Conflito, tradição na Sociologia Criminal norte-americana, pressupõem a existência, na sociedade, de uma pluralidade de grupos e subgrupos que, eventualmente, apresentam discrepâncias em suas pautas valorativas.

7565)

Q192985 - VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal

Sobre a disciplina dada pelo Código de Processo Penal a respeito dos indícios, e dos funcionários da justiça, assinale a alternativa correta.

a) Considera-se ponto incontroverso a circunstância conhecida e provada que, tendo ou não relação com o fato, autorize, por indução ou por dedução, concluir-se a existência de outras circunstâncias.
b) Nenhuma prescrição sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estende-se aos serventuários e funcionários da justiça.
c) Todas as prescrições sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça.
d) Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
e) Considera-se indício a circunstância conhecida, porém não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outras circunstâncias.

7566)

Q200438 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)

a)
a gratuidade nos transportes coletivos públicos, a partir dos sessenta e cinco anos, mediante apresentação de autorização especial expedida pela Prefeitura.
b)
a gratuidade nos transportes coletivos públicos, a partir dos sessenta anos, mediante apresentação de documento pessoal de identificação.
c)
a prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda, qualquer que seja o valor a ser restituído.
d)
o direito de exigir alimentos, a sua escolha, de quaisquer dos parentes obrigados, sendo que acordo extra- judicial celebrado perante o promotor de justiça será considerado título executivo judicial.

7567)

Q200445 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 9.296/96.

a) Não poderá exceder o prazo de cinco dias, renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova.
b) A autoridade policial, na investigação criminal, poderá verbalmente solicitar sua realização ao juiz.
c) O juiz não poderá determinar de ofício sua realização.
d) Poderá ser realizada durante a investigação criminal e em instrução processual penal de qualquer crime, mas nunca de contravenções.

7568)

Q200452 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

a) As ações dos seguintes crimes somente se procedem mediante representação: Furto de coisa comum; Outras fraudes; Estelionato cometido em prejuízo de irmão que conta 20 anos de idade.
b) Aquele que encontra uma nota de cem reais sob o sofá da sala da residência de um amigo e dela se apodera pratica o crime de apropriação de coisa achada.
c) É isento de pena quem comete furto em prejuízo de ascendente com idade igual ou inferior a sessenta anos.
d) Aquele que subtrai coisa alheia móvel do cônjuge judicialmente separado é isento de pena.

7569)

Q200457 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Tempo e lugar do crime são temas fundamentais para a adequada aplicação da lei penal.

Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta.

a) Em avião de empresa privada argentina, que fazia o voo Buenos Aires (Argentina) Lima (Peru), passageiro argentino golpeou um peruano, que desmaiou. O comandante da aeronave, que estava em espaço aéreo internacional, desviou-a e pousou em Campo Grande MS, para atendimento ao ferido. A lei penal brasileira será aplicada ao caso.
b) A lei penal mais grave aplica-se ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da permanência. O mesmo não se pode dizer relativamente ao crime continuado.
c) O crime considera-se praticado no lugar em que ocorreu a conduta, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o resultado. Se, porém, o resultado não chegar a ser atingido, considerar-se-á o lugar do último ato de execução.
d) Aplica-se ao fato a lei penal em vigor ao tempo da conduta, exceto se a do tempo do resultado, ou mesmo a posterior a ele, for mais benéfica ao agente.

7570)

Q200471 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Uma das causas pela qual se dissolve a sociedade é a falta de pluralidade de sócios. A lei civil, contudo, admite a unipessoalidade temporária, caso em que poderá a sociedade ser reconstituída, pelo prazo de

a) 60 dias.
b) 30 dias.
c) 180 dias.
d) 90 dias.

7571)

Q200476 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Considerando-se os atos praticados pelo devedor antes da falência, são revogáveis os praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida. Para esse fim, a ação revocatória deverá ser proposta, por quem tenha legitimidade para tal, no prazo de 3 anos,

a) contado do primeiro relatório do administrador judicial.
b) anteriores ao pedido de falência.
c) anteriores à prática do ato.
d) contado da decretação da falência.

7572)

Q200483 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

a) Aos juízes é vedado receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; e exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
b) Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse da Administração Pública.
c) Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes.
d) Os tribunais federais, distritais e estaduais poderão atribuir aos servidores de cartório poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente, desde que limitados a decisões de cunho interlocutório.

7573)

Q200488 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos humanos.

a) A Carta Magna admite a federalização dos crimes graves contra os direitos humanos em qualquer fase do inquérito ou processo.
b) A ilimitabilidade é uma das características dos direitos humanos que, aplicável no Brasil, não admite que esses sofram qualquer restrição em sua fruição.
c) A ausência de prescrição para o autor do crime de racismo viola direitos humanos fundamentais do ser humano.
d) Não ofende garantias constitucionais do réu a determinação judicial, em ação de investigação de paternidade, para que o réu seja compulsoriamente conduzido para coleta de material do exame de DNA.

7574)

Q200490 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Assinale a alternativa correta relativamente aos recursos no processo penal.

a) Entende o Supremo Tribunal Federal que constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da
denúncia, salvo se houver nomeação de defensor dativo.
b) Quatro são os possíveis efeitos recursais: devolutivo, suspensivo, regressivo e extensivo.
c) De acordo com o Código de Processo Penal, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito quando cabível a apelação, salvo se somente de parte da decisão se recorra.
d) As partes podem apresentar embargos infringentes, em dez dias, quando não for unânime a decisão de segundo grau.

7575)

Q200495 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

Com relação às garantias dos administrados, é correto afirmar que

a) não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança.
b) cabe habeas-corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.
c) o mandado de segurança substitui a ação popular.
d) o Ministério Público não tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares.

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