Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
A declaração de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropriação
A Súmula Vinculante n.º 13 do STF, que proíbe o nepotismo na esfera dos três poderes da República,
Configura ilegalidade a demissão, pelo superior, de funcionário que exerce cargo de confiança, demissível ad nutum, quando a demissão
Considerando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujos papéis não circulem por bolsa de valores, nem tenham sido objeto de negociação nos últimos 180 dias, assinale o valor que deve ser utilizado para o cálculo do tributo estadual incidente sobre esse negócio jurídico.
A Lei n.º 11.101/2005, no que diz respeito aos crimes nela previstos, considera a sentença que decreta a falência e a que concede a recuperação judicial
Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que
Das decisões do Plenário da Junta Comercial, cabe recurso ao
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial
Ato Normativo do Presidente da República que exorbita dos limites de delegação legislativa
A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)
O aumento de pressão do sistema acarretará maior rendimento em produto do equilíbrio representado por:
Uma mistura homogênea de óleo de amendoim e etanol pode ter esses dois componentes separados por
Na operação de resgate de uma peça metálica, maciça e cilíndrica de geratriz h, do fundo do mar, um guincho iça a peça retirando-a lentamente e com velocidade constante, até que ela fique toda fora da água. A distância vertical entre a roldana do guindaste e a superfície livre da água é H > h, e a viscosidade da água é desprezível, assim como a resistência do ar. O instante em que a face superior do cilindro é retirada da água é t 1 e o instante em que a face inferior é retirada é t 2.
O gráfico que melhor relaciona a intensidade da força de tração (F) no cabo do guindaste com o tempo (t) de duração da operação é
Sequências herdadas no genoma humano podem ser utilizadas na identificação de indivíduos em ciência forense. A figura mostra sequências (representadas por locus 1, locus 2 e locus 3) que foram amplificadas, pela reação em cadeia da polimerase (PCR), em diferentes cromossomos homólogos. As amostras foram em seguida submetidas à eletroforese em gel de agarose e obteve-se o padrão de bandas observado no esquema. As amostras A, B e C são amostras de sangue encontradas nas roupas de três suspeitos de um crime. A amostra F é uma amostra de sangue da vítima.
Pode-se afirmar corretamente que as sequências utilizadas nessa análise são
