Constitui hipótese de contratação direta por inexigibilidade de licitação, mediante justificativa,
Na incorporação imobiliária, é
O autor residente fora do Brasil ficará dispensado de prestar caução suficiente ao pagamento de custas e honorários
Se o réu não ofertar contestação,
Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor,
que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado é
“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais.
– Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar muitas histórias assim – história da Física, história da Química, história da Geologia, história da Geografia...
– Conte a história da Geografia – pediu Pedrinho, que andava sonhando com viagens pelos países estrangeiros.
E Dona Benta contou a Geografia.”
(Monteiro Lobato. Geografia de Dona Benta – in Obras Completas. vol. 1. Série B. Editora Brasiliense: São Paulo, 1972. p. 47)
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que
São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:
Com relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar que
É INCORRETO afirmar que, no caso de haver homonímia entre candidatos, cumprirá à Justiça Eleitoral
Um advogado, cujo endereço eletrônico de e-mail é advogado_silva, preparou e enviou um e-mail, utilizando o MS-Outlook 2010, a partir da sua configuração padrão, para 5 (cinco) clientes, cujos endereços eletrônicos de e-mail são: cliente _1_silva, cliente_2_oliva, cliente_3_felix, cliente_4_sonia e cliente_5_bola.
No campo “Para", contém o endereço de e-mail: cliente _1_silva.
No campo “Cc", contém os endereços de e-mail: cliente_4_sonia e cliente_5_bola.
No campo “Cco", contém os endereços de e-mail: cliente_2_oliva e cliente_3_felix.
No campo “Assunto", contém a frase: Comunicado de mudança de endereço.
O cliente_1_silva após receber o e-mail, usou a opção do Outlook 2010, “Responder a todos" para enviar agradecimento
ao e-mail recebido.
Assinale a alternativa correta com o número total de pessoas, que receberam o e-mail de retorno do cliente_1_silva.
Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial por meio da falsificação de assinatura de sócio, sendo que o próprio sócio prejudicado pelo falso tenha, por escritura pública, concedido ampla, geral e irrevogável quitação, a fim de ratificá-lo, esse negócio pode ser considerado
