No projeto de detecção e alarme de incêndio, a área máxima de cobertura para um detector pontual de fumaça, instalado em um ambiente livre e desobstruído, a uma altura de até 8 m, em teto plano ou com vigas de até 0,20 m de altura, e com até oito trocas de ar por hora, é de
A estaca de concreto moldada in loco, denominada hélice de deslocamento, tem como parâmetro para dimensionamento fck máximo de projeto e comprimento útil mínimo da armadura, respectivamente, iguais a
Observe a figura a seguir.
No diagrama de um projeto, esquematizado na figura, os eventos estão representados por círculos, e a duração das atividades entre os eventos, em semanas, é dada ao lado das setas. O caminho crítico desse projeto é, em semanas,
Na execução de revestimento cerâmico de fachada com argamassa colante, o preenchimento do tardoz é um item importante no controle do processo de assentamento. A quantidade mínima de amostras por área é definida em uma primeira amostragem para duas placas em uma área de pano de 40 m2. Esse pano será aprovado se o porcentual de preenchimento do tardoz nas duas placas for maior ou igual a
Uma sociedade prestadora de serviços de advogado tem a natureza de
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito
No contrato de franquia,
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar que a Corte considera inadmissível, por constituir sanção política,
Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
É correto afirmar que a chamada desapropriação indireta
No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:
Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio e
Tício devolveram o imóvel em 31.12.2014 e, em razão dos danos causados por estes no imóvel, o mesmo ruiu completamente em 01.01.2015. O valor apurado para a
reconstrução foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Em 25.12.2017, Caio enviou uma carta de próprio punho a Mélvio, se desculpando pela ruína ocasionada no imóvel, bem como requerendo um prazo para o pagamento dos danos ocasionados. Em 01.06.2018, Mélvio ajuízou ação de reparação civil, pretendendo a condenação de Caio e Tício ao pagamento do valor da reconstrução e perdas e danos.
Assinale a alternativa correta
Caio, servidor público municipal aposentado, contratou Tício para que ajuizasse ação contra o Município, pleiteando o pagamento de auxílio-alimentação. O pedido foi
julgado improcedente em sentença, confirmada pelo Tribunal Estadual. Sem requerer autorização de Caio, Tício deixou de apresentar recursos aos Tribunais Superiores,
em razão da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal no 55, a qual consubstancia o entendimento de que “o direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos”. É correto afirmar que Tício
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo civil, assinale a alternativa correta.
As tutelas provisórias têm como objetivo minimizar as consequências nefastas que o tempo do processo pode causar no direito da parte. No entanto, sua efetivação poderá causar prejuízos à parte adversa.
A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
