Ir para o conteúdo principal
Milhares de questões atuais de concursos.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.

São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282