Julgue o próximo item, relativo às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.
No Brasil, executa‐se o orçamento público do tipo legislativo.
Julgue o próximo item, relativo às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.
Se a lei orçamentária de determinado exercício financeiro for aprovada com previsão de receitas em montante superior ao total de despesas, o princípio orçamentário do equilíbrio terá sido respeitado.
Com relação à contabilidade fiscal, julgue o item seguinte.
Se determinada obrigação acessória não for cumprida, será convertida em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
Com relação à contabilidade fiscal, julgue o item seguinte.
Se determinada empresa prestar a órgão da Administração Pública serviços de vigilância por meio de monitoramento eletrônico, deverá efetuar a retenção da contribuição social destinada à previdência social.
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.
Se determinada empresa nacional prestar serviços para pessoa física residente no exterior, deverá pagar a contribuição do PIS/PASEP sobre os recursos recebidos.
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.
O contribuinte do imposto sobre serviços de qualquer natureza é o prestador do serviço.
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
O exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desenvolvimento de métodos e produtos e magistério, independentemente de legislação específica.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item a seguir.
É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas as condições de capacidade técnica aos possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item a seguir.
A carteira profissional dos químicos é obrigatória para o exercício da profissão. Contudo, não substitui, em todos os casos, o diploma ou título, além de ser necessária a apresentação da carteira de identidade.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item a seguir.
Os possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de produtos de fábricas, laboratórios e usinas.
Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item a seguir.
O relatório de vistoria, o termo de declaração e a denúncia por escrito são peças integrantes da representação.
Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item a seguir.
Ao julgamento da decisão de primeira instância caberá pedido de reconsideração.
Acerca das propriedades e reações características de hidretos, ácidos, hidróxidos, óxidos e sal, julgue o item a seguir.
Quando adicionado à água, o hidreto de cálcio reage formando gás hidrogênio como um dos produtos.
Julgue o item a seguir quanto às reações e aos usos que envolvem o carbonato de cálcio e seus derivados.
Cavernas de calcário são formadas pela ação de dissolução das rochas calcárias pela água subterrânea, que contém dióxido de carbono, conforme a equação química a seguir.
A respeito de soluções e concentração de soluções, julgue o item a seguir.
Em termos de porcentual em massa, um reagente aquoso comercializado como uma solução a 70% contém 70 g de reagente para cada 100 g de solvente.
