A respeito dos sistemas de contas da Contabilidade Pública, considere as seguintes afirmativas:
1. O sistema orçamentário é representado por previsão de receita, fixação de despesa, créditos adicionais abertos, descentralização de créditos e empenho de despesa.
2. O melhor resultado em um sistema orçamentário é o resultado nulo.
3. São exemplos de atos administrativos registrados no sistema de compensação os avais, acordos, cauções, ajustes, convênios, contratos e garantias.
Assinale a alternativa correta.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue o item que se segue.
A mensagem presidencial é o instrumento oficial de apresentação da proposta de lei orçamentária anual.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue o item que se segue.
Na classificação funcional-programática, a função corresponde ao maior nível de agregação das áreas de atuação do setor público e reflete a competência institucional do órgão.
O orçamento que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário é o:
Julgue o próximo item, relativo às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.
No Brasil, executa‐se o orçamento público do tipo legislativo.
Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da contabilidade pública, julgue o próximo item.
O orçamento deve conter a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo.
Julgue o próximo item, relativo às normas de gestão dos recursos públicos e de planejamento orçamentário.
Os recursos para apoiar as atividades das entidades do Setor Público originam‐se exclusivamente de transações, sem contraprestação direta, advindas dos contribuintes.
De acordo com a NBC T 16.2 — Patrimõnio e Sistemas Contábeis, o sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações.
Relacione o tipo do subsistema, apresentado na primeira coluna, ao seu respectivo objetivo, apresentado na segunda coluna, e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
(1 ) Subsistema Orçamentário
(2 ) Subsistema Patrimonial
(3 ) Subsistema de Custos
(4 ) Subsistema Compensação
( ) Registrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimõnio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
( ) Registrar, processar e evidenciar os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
( ) Registrar, processar e evidenciar os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
( ) Registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados às variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
A sequência CORRETA é:
