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Em relação ao conceito de Segurança Pública, adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), é correto afirmar que, EXCETO.

Analise as afirmativas abaixo colocando V para VERDADEIRO e F para FALSO. Em seguida marque a alternativa que traz a sequência CORRETA, com relação à doutrina de Polícia Comunitária.


( ) O papel da polícia é preocupar-se com a resolução do crime.


( ) Na prática a Polícia Comunitária (como filosofia de trabalho) difere do Policiamento Comunitário (ação de policiar junto a comunidade). Aquela deva ser interpretada como filosofia organizacional indistinta a todos os órgãos de Polícia, esta permite às ações efetivas com a comunidade.


( ) O papel da polícia é dar um enfoque mais amplo visando a resolução de problemas, principalmente por meio da prevenção.


( ) Polícia Comunitária é uma atitude, na qual o policial, como cidadão, aparece a serviço da comunidade e não como uma força. É um serviço público, antes de ser uma força pública.


( ) O que determina a eficácia da polícia é o apoio e a cooperação do público.

A abordagem policial militar deve obedecer os seguintes princípios.

Conforme a Lei 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo Federal) aplicada subsidiariamente a todos os entes políticos podemos afirmar, EXCETO.

Marque a alternativa CORRETA, conforme o Artigo 37º da Constituição Federal do Brasil.

Analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.


I. O Conselho de Disciplina deve criar às praças a ele submetidas condições para se defenderem, ou seja, garantir-lhes o contraditório e a ampla defesa.


II. O Conselho de Disciplina será nomeado ex- ofício, isto é, a autoridade competente deve aguardar ofício ou expediente correspondente comunicando a conduta irregular da praça para o ato de nomeação da comissão processante.


III. O libelo acusatório é peça imprescindível do Conselho de Disciplina, sendo sua ausência favorável à defesa do acusado.

Conforme o Artigo 5º, inc. XXXVIII, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a Lei, assegurados, EXCETO.

Tendo como referência o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981), coloque V para as afirmativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS, e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

( ) A cada cargo Policial Militar corresponde um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidade que se constituem em obrigações do respectivo titular.

( ) Os cargos Policiais Militares são providos pelo pessoal da Polícia Militar do Piauí, sendo de livre nomeação do Comandante Geral da PMPI, não estando atrelado a grau hierárquico ou qualificação para seu desempenho.

( ) Função Policial Militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo policial- militar.

( ) A subordinação não afeta, de modo algum a dignidade pessoal do Policial Militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Polícia Militar.

( ) Os Subtenentes e Sargentos auxiliam e completam as atividades dos Oficiais, quer no adestramento da tropa e no emprego dos meios, quer na instrução e na administração, bem como no comando de frações de tropa, mesmo agindo isoladamente, nas atividades de policiamento ostensivo peculiares à Polícia Militar.

Manifestação popular na PI 112, no bairro Angelim, em virtude dos inúmeros acidentes de trânsito no local. A população obstrui a via publica impedindo o trânsito de veículos e pessoas a Polícia Militar é chamada a intervir no local, na ação policial um PM, por iniciativa própria, se desloca sozinho em direção a um popular que se encontrava obstruindo a via pública e a uma distância de 25 centímetros faz o uso do spray de pimenta na direção dos olhos do citado popular. Marque a alternativa CORRETA sobre a conduta do PM, que agiu:

Segundo a doutrina de planejamento e emprego da polícia militar em sua atividade constitucional de realização de policiamento ostensivo. Marque a alternativa INCORRETA.

Os Direitos Humanos ao longo da história estão em constante evolução, assim em relação às Gerações dos Direitos Humanos, pode-se afirmar, EXCETO.

Acerca da Administração Pública Indireta, é correto afirmar que:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais, assinale a alternativa correta.

Em relação à doutrina de Polícia Comunitária, identifique a alternativa CORRETA.

Constitui equipamento de proteção coletiva para a execução do policiamento ostensivo.

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