Questões de Concurso – Aprova Concursos

226)

Q794561 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Procurador Jurídico

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo, assinale a alternativa correta.

a) Mediante Lei Complementar municipal, o Município poderá conceder isenções ou anistias à tributação progressiva do IPTU.
b) O IPTU progressivo no tempo poderá ser aplicado em caráter personalíssimo a proprietário de imóvel cuja destinação não cumpra a função social da propriedade.
c) A progressividade do IPTU prescinde da edição de legislação municipal específica para que sua cobrança seja autorizada.
d) A alíquota do IPTU poderá ser majorada por até cinco anos consecutivos caso o proprietário do imóvel não esteja em conformidade com as obrigações de parcelar, edificar ou utilizar.
e) Caso a alíquota de IPTU atinja seu patamar máximo, o Município deverá proceder à desapropriação do imóvel por interesse social.

227)

Q794566 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Procurador Jurídico

O Município Alpha decidiu instituir uma taxa como contraprestação ao serviço de licenciamento para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais. A lei instituidora da referida taxa dispunha sobre todos os elementos da regra matriz de incidência do tributo, bem como hipóteses de isenção e não incidência. Nas disposições referentes à alíquota, contudo, a lei limitava-se a estabelecer o percentual máximo que poderia ser cobrado pelo Município. Sobre a situação hipotética descrita acima, assinale a alternativa correta.

a) O serviço descrito não pode ser remunerado mediante taxa, por não se tratar de serviço específico e divisível, tampouco de exercício de poder de polícia administrativa.
b) Essa lei não viola a legalidade tributária, pois, ao prescrever o percentual máximo que poderia ser cobrado pelo Município, ela possibilita a ato normativo infralegal fixar o valor de taxa em proporção razoável aos custos da atuação estatal.
c) Apenas os critérios material e subjetivo da regra matriz de incidência das taxas precisam figurar em lei.
d) O Município não detém competência para exercer o serviço mencionado, logo, a taxa em comento é inconstitucional.
e) A base de cálculo do referido tributo não pode contemplar elemento(s) da base de cálculo própria de determinado imposto.

228)

Q794573 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Procurador Jurídico

O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executadopode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe édirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceçãode pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais paraveicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.

a) Em sede de cumprimento de sentença, quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, hipótese em que, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, sehouver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução.
b) Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário do valor objeto do cumprimento de sentença, inicia-se oprazo de 15 dias para que o executado, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos e mediantea garantia do juízo, a sua impugnação.
c) Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado poderá alegar, entre outras matérias de defesa previstas emlei, a inexequibilidade do título ou a inexigibilidade da obrigação, considerando-se também inexigível a obrigaçãoreconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo SupremoTribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federalcomo incompatível com a Constituição da República, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso, caso emque, para que a inexigibilidade da obrigação possa ser suscitada em impugnação ao cumprimento de sentença, a decisãodo Supremo Tribunal Federal deve ser posterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda.
d) Verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeitosuspensivo aos embargos à execução, independentemente de a execução já estar garantida por penhora, depósito oucaução.
e) No prazo para embargos à execução, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por centodo valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe sejapermitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento aomês, sendo que, indeferido o requerimento, reabre-se o prazo de 15 dias para a oposição de embargos, contados daintimação do executado da decisão de indeferimento.

229)

Q794643 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Redator,

A respeito das regras expressas a serem observadas nos processos administrativos regidos pela Lei nº 9.784/99, considere as seguintes afirmativas:

É permitida a renúncia parcial de poderes ou competências, desde que por intermédio da delegação, salvo vedação legal específica.
É dispensável a indicação dos pressupostos de fato quando presentes os pressupostos de direito que determinarem a decisão.
É proibida a cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei.
É permitida a mudança de orientação administrativa, sendo vedada a sua aplicação retroativa.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

230)

Q794648 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Redator,

A respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal deCuritiba, assinale a alternativa correta.

a) A CPI tem poderes de julgamento próprios do Poder Judiciário, ainda que não tenha a prerrogativa de fazer coisa julgada.
b) A CPI tem a prerrogativa de apurar fatos que podem ou não ser determinados, considerando os diferentes escopospossíveis a partir da sua criação.
c) O Presidente da CPI será o vereador mais idoso entre os componentes da comissão.
d) A CPI será responsável pela aplicação de processo instaurado em face de denúncia contra Vereador, por infração punívelcom perda do mandato, e em caso de sentença criminal que não tenha determinado a perda do mandato.
e) Na composição da CPI, os líderes indicarão os membros que as integrarão, observada a proporcionalidade partidária oudos blocos parlamentares com assento na Casa.

231)

Q794650 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Contador,

Assinale a alternativa que está de acordo com a norma escrita padrão.

a) Vinicius Junior revela que conversa com Mbappé e diz esperar-lhe no Real Madrid em breve.
b) Sei que não o interessa a conversa que teve com seus superiores.
c) Há remédios que podem lhe matar e, por isso, sempre é importante consultar um médico.
d) Encaminho-os o requerimento para que seja apreciado pelos advogados.
e) Sua sentença será corrigida pelos magistrados integrantes do nosso corpo docente, que lhe oferecerão comentários.

232)

Q794655 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Redator,

O texto a seguir é referência para a próxima questão questão.

No início de agosto, um vulcão subaquático próximo ao reino de Tonga, na Polinésia, entrou em erupção depois de passar 18 anos adormecido. Ninguém deu muita bola, até que um enorme aglomerado de pedra-pomes (que é um tipo de rocha magmática) apareceu no oceano, boiando com a corrente. Quem pode ter ganhado a sorte grande com isso é a Grande Barreira de Corais Australiana.
Por lá, o embranquecimento de corais é um problema sério: o aumento da temperatura nos oceanos fez com que muitas das algas que alimentam os corais morressem. Sem nutrientes, _____ perdem as cores e ficam em um estado zumbi.
A pedra-pomes gigante, que mede 150 quilômetros quadrados de superfície (8 mil campos de futebol!), pode levar de carona bilhões de organismos marinhos, entre eles, corais saudáveis que podem ajudar a repopular a Grande Barreira. A rocha chega à Austrália dentro de 8 a 12 meses.

(Revista Superinteressante, ed. 408, outubro 2019.)

Com base no texto, considere as seguintes afirmativas:

O texto relata uma iniciativa antrópica para socorrer a Grande Barreira de Corais Australiana.
Predomina no texto o tom informal.
O texto relata uma situação que já se concluiu.

Assinale a alternativa correta.

a)
Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
b)
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
c)
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
d)
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
e)
As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

233)

Q794662 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Analista Legislativo

Uma empresa de perfumes, que está lançando uma linha de cítricos, amadeirados e doces, realizou uma pesquisa com 80 pessoas. Destas, 7 não quiseram participar. O restante foi entrevistado quanto a sua fragrância preferida. 35gostaram dos cítricos, 33 dos amadeirados e 29 dos doces. Desses, 10 gostaram de amadeirados e doces, 8 deamadeirados e cítricos e 9 dos cítricos e doces. Quantos gostaram das três fragrâncias?

a) 1.
b) 3.
c) 4.
d) 6.
e) 9.

234)

Q794667 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Analista Legislativo

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes afirmativas:

A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante posterior indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição.
A lei penal não retroagirá, seja para prejudicar, seja para beneficiar o réu.
A lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais, nem mesmo quando a defesa da intimidade o exigir.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente a afirmativa 1 é verdadeira
b) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

235)

Q794674 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Analista Legislativo

Sobre as disposições da Lei Municipal nº 14.771/2015, assinale a alternativa correta.

a) Eixos de ligação são os eixos de estruturação do transporte coletivo, circulares ou pendulares, preferencialmente com faixas exclusivas, que interligam diversos bairros e integram eixos estruturantes e troncais, a fim de atender à demandada mobilidade da população.
b) Os parâmetros de zoneamento, uso e ocupação do solo seguirão a legislação urbanística municipal vigente à época da análise do requerimento, podendo a legislação ser revista a qualquer momento pelo Poder Público Municipal,resguardando-se o direito adquirido do proprietário e eventual direito a indenização.
c) O Plano Diretor de Curitiba se sobreporá aos planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
d) No Município de Curitiba, está vedada a implantação de pedágio urbano e de rodízio de placas para subsidiar a política de mobilidade urbana.
e) Os proprietários dos imóveis subutilizados ou não utilizados serão notificados pelo Poder Público Municipal para o cumprimento da obrigação de utilizar, nos prazos legalmente previstos, sob pena de aplicar-se, segundo a conveniênciado Poder Público e os interesses locais, o IPTU progressivo no tempo ou a desapropriação do imóvel mediante indenizaçãoprévia em dinheiro.

236)

Q794679 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Analista Legislativo

Sobre as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativamente à despesa pública, assinale a alternativa correta.

a) Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a três exercícios.
b) Os atos que criarem ou aumentarem despesa obrigatória de caráter continuado deverão ser instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos três subsequentes, e demonstrar aorigem dos recursos para seu custeio.
c) Despesa total com pessoal é a soma dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens fixas, não abrangidas as vantagens variáveis;reformas e pensões, não abrangidas as adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza.
d) Relativamente ao controle da despesa total com pessoal, essa lei prevê ser nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e vinte dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivoPoder ou órgão referido no art. 20 da referida Lei.
e) Relativamente ao controle da despesa total com pessoal, é nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.

237)

Q794749 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Contador

O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da Lei Complementar 101/2000 deverá conter:

a) a evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
b) o demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com aspremissas e os objetivos da política econômica nacional.
c) a reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante definidos com base na receita corrente líquida serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
d) o Anexo de Riscos Fiscais, no qual serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
e) o demonstrativo da estimativa e a compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

238)

Q794751 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Contador

A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviçospúblicos. É correto afirmar que a Demonstração dos Fluxos de Caixa:

a) inclui investimentos, recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos.
b) evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária.
c) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários.
d) deve ser elaborada considerando sua interligação com o sistema de custos e apresentar, na forma dedutiva, a receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos.
e) considera as atividades de financiamento, como os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos.

239)

Q794756 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Contador

O artigo 14 da LRF trata especialmente da renúncia de receita, estabelecendo medidas a serem observadas pelos entes públicos que decidirem pela concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

a)
Anistia é o perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida e situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito.
b)
Remissão é o perdão da multa, que visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que a concedeu.
c)
Crédito presumido é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos.
d)
Anistia é a espécie mais usual de renúncia e define-se como a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido.
e)
Isenção é o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.

240)

Q794819 - NC-UFPR - 2020 - Câmara Municipal de Curitiba - Redator

Em relação ao padrão ortográfico vigente da língua portuguesa, considere as seguintes sentenças:

Mariana não pôde por na poupança o dinheiro que recebeu de casamento.
O voo que trouxe os passageiros de Londres a São Paulo sofreu um atraso de 2 horas.
A matéria-prima usada para fazer o bolo foi importada da Itália.
A microrregião da Chapada dos Veadeiros possui 21.337,58 km2 de área total e 62.656 habitantes (2,94 de densidade populacional), distribuídos em 8 municípios.
A Educação a Distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem.

Segue(m) as normas da nova ortografia a(s) sentença(s):

a) 3 apenas.
b) 1 e 5 apenas.
c) 2, 3 e 4 apenas.
d) 1, 2, 4 e 5 apenas.
e) 1, 2, 3, 4 e 5.

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