Assinale a alternativa em que o termo em destaque está adequadamente classificado.
O método é um instrumento racional para adquirir, demonstrar ou verificar conhecimentos. A Filosofia conheceu diferentes concepções de método. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Ao longo da história, tivemos várias correntes estéticas que vieram determinar as relações entre arte e realidade, o estatuto e a função da obra de arte. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Em razão do aumento da criminalidade no Estado de Goiás, foi aprovada lei estadual que prevê normas sobre direito penal e direito penitenciário.
Nessa hipótese, à luz da repartição de competências definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que a lei aprovada é
Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.
É considerado qualificado o homicídio
Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o capítulo da dívida e do endividamento, tendo como base a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa correta.
O Código Penal estabelece em títulos próprios os crimes contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública. No tocante à fé pública, trata-se de uma expressão que encontra abrigo no Código Penal e que se refere à presunção de verdade dada aos atos de um servidor.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fundos, ateando fogo em seguida. O fogo consumiu por completo a casa e não se alastrou por conta da agilidade dos bombeiros em contê-lo. Os imóveis vizinhos, apesar de atingidos pelas chamas, não sofreram maiores prejuízos.
Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.
A explicação para o astronauta flutuar no interior de uma nave espacial é devido
Sobre o direito penal, assinale a alternativa correta.
Antônio, mediante emprego de arma de fogo, abordou a vítima no Município XY e subtraiu diversos objetos que se encontravam na posse dela – dentre eles, dois celulares e um boné. Após a subtração, Antônio empreendeu fuga em uma motocicleta, conseguindo chegar a uma cidade vizinha – Município Z – quando foi surpreendido pela polícia que o prendeu em flagrante. A prisão ocorreu aproximadamente 20 minutos após a prática criminosa, tendo sido os objetos todos recuperados pelos policiais militares.
Com base no caso descrito, assinale a alternativa correta.
O direito penal constitui tutela a determinados bens jurídicos selecionados pelo legislador como dignos de preservação. A paz pública é um bem jurídico de especial relevância por traduzir sentimento coletivo de confiança e tranquilidade na ordem social.
Nesse contexto, são considerados crimes contra a paz pública: