As Conferências de Saúde no Brasil foram instituídas
em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas.
Naquela época, foi criado o Ministério da Educação e
Saúde composto pelo Departamento Nacional de
Educação e pelo Departamento Nacional de Saúde. A
criação do Ministério da Saúde, independente da área
da educação, foi um grande marco no ano de 1953 e
que aconteceu após a realização da:
Cada organização, assim como cada pessoa, possui um
conjunto de crenças, de hábitos, de valores ou de
atitudes que influenciam diretamente as suas ações
cotidianas e moldam a sua forma de agir ou de se
relacionar. Nas empresas, a cultura organizacional é
expressa pela maneira como são feitos seus negócios,
como clientes e funcionários são tratados, ou ainda, o
grau de autonomia ou liberdade que os funcionários
possuem em suas respectivas unidades. Toda cultura
organizacional se apresenta em três diferentes níveis.
Relacione adequadamente os três níveis da cultura
organizacional dos seus respectivos componentes.
1- Artefatos.
2- Valores compartilhados.
3- Pressuposições básicas.
( ) Constitui o nível mais íntimo, profundo e oculto da
cultura organizacional. São as crenças
inconscientes, percepções e sentimentos.
( ) São relevantes e importantes para as pessoas e
que definem as razões pelas quais as pessoas
fazem o que fazem. Compreendem as filosofias, as
estratégias e os objetivos.
( ) É o mais superficial, visível e perceptível. São
coisas concretas que cada um vê, ouve ou sente.
São produtos, serviços e padrões de
comportamento.
A sequência está correta em
A respeito da temática de gestão de contratos, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
II. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato.
III. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
IV. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
Estão corretas as afirmativas
Tendo em vista a organização administrativa da União, analise as disposições a seguir.
I. Não possuem personalidade jurídica.
II. São resultado da desconcentração administrativa.
III. Não têm capacidade para representar em juízo a pessoa jurídica que integram.
IV. Integram a estrutura de uma pessoa política, no caso dos órgãos da administração indireta ou de uma pessoa jurídica administrativa, no caso dos órgãos da administração direta.
São características dos órgãos públicos apenas as disposições
Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:
“Nos processos por crimes de tráfico de drogas, oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. A interpretação dessa norma, em face da Constituição brasileira, permite afirmar que
Nos termos da Constituição Federal de 1988, quanto à prisão é correto afirmar que:
Acerca das Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir.
I. Toda unidade prisional deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de presos, adequadamente provida de livros de lazer e de instrução, e os presos devem ser incentivados a fazer uso dela.
II. Todo preso deve ter o direito de atender às necessidades de sua vida religiosa, participando de celebrações realizadas nas unidades prisionais e mantendo consigo livros de prática e de ensino de sua confissão.
III. Se um preso trouxer quaisquer drogas ou medicamentos, o médico ou outro profissional da saúde farão imediata apreensão e incineração do material apreendido.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Se realizada uma análise comparativa dos textos das legislações em vigor, verifica-se que alguns institutos jurídicos ganharam determinações legais específicas após o advento do Estatuto dos Agentes Penitenciários, embora disciplinados também no Estatuto dos Servidores do Estado de 1994. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
“A remoção é o deslocamento do agente penitenciário para outro setor ou unidade de trabalho, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, nas formas previstas em lei. Em uma das hipóteses possíveis, por exemplo, a remoção ocorrerá sem ônus para a administração pública e dependerá de requerimento das partes interessadas, com a anuência das autoridades superiores previstas na legislação pertinente.” A hipótese de ocorrência de remoção descrita no excerto anterior é denominada:
A autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração, mediante sindicância ou processo administrativo. Quanto ao procedimento do processo administrativo disciplinar, é INCORRETO afirmar que
No que tange à ética do servidor público, espera-se que sua conduta seja pautada por valores éticos, os quais NÃO inclui:
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, é INCORRETO afirmar que:
Estabelece a Lei de Execução Penal que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade. NÃO incumbe ao serviço de assistência social:
