Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir:
- Caso a inconstitucionalidade seja declarada pelo método difuso, sua incidência passa a ser inter partes.
- Se o Senado Federal declarar suspensa a execução de uma norma, deixando de ter ela eficácia, a incidência passa a ser erga omnes.
- Com a declaração de inconstitucionalidade pelo Senado Federal, como desdobramento de um processo de controle difuso, sua incidência se dará ex nunc.
Assinale
A respeito das promoções dos magistrados, conforme a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir:
- É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
- Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.
- Não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão.
Assinale
O texto traz à tona uma reflexão a respeito dos mega incêndios que têm assolado a Europa nos últimos anos. Dentre os principais fatores mencionados pela autora, e que estão associados direta ou indiretamente a tais eventos, podem ser citados vários deles, EXCETO
Considere as afirmativas a seguir no que se refere à pontuação.
I. O ponto e vírgula empregado na linha 11 serve para separar orações que se contrabalançam em forma expressiva, formando antítese.
II. Os parênteses empregados na linha 12 poderiam ser substituídos por travessões, sem prejuízo para o sentido do texto.
III. O emprego de aspas entre as linhas 23 e 24 não é obrigatório, já que destacam informações de um documento.
Assinale
Assinale a alternativa que apresenta uma sentença com as características de uma proposição.
Qual alternativa apresenta a negação de “Em dia de formatura geral, o rancheiro prepara uma refeição reforçada para os recrutas e o Treinamento físico Militar (TFM) é a prática de algum esporte ou a realização de alongamentos.”, sabendo-se que:
- r: Em dia de formatura geral, o rancheiro prepara uma refeição reforçada para os recrutas;
- s: o Treinamento físico Militar (TFM) é a prática de algum esporte;
- t: o Treinamento físico Militar (TFM) é a realização de alongamentos.
A hierarquia militar consiste na ordenação da autoridade em níveis diferenciados, dentro da estrutura da Corporação.
Assinale a alternativa em que apresenta o diagrama lógico referente ao conjunto pessoas, policiais e soldados.
Considerando a organização da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, assinale abaixo o único órgão que não compõe o Comando da Corporação:
Quinze bandidos fortemente armados invadiram uma agência da Caixa Econômica Federal, fazendo diversos reféns enquanto recolhiam todo o dinheiro dos cofres. No mesmo recinto, encontrava-se Paulo, soldado da Polícia Militar à paisana, com uma pistola escondida em uma bolsa, e mais dois vigilantes armados, que estavam escondidos na sala da gerência.
Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta:
“São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”.
O texto em questão está se referindo:
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, analise os itens abaixo:
I. Pelo teor da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ocorrerá, ainda que sem a anuência do Estado brasileiro, visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
II. Nenhum preso deverá ser submetido a escravidão ou a servidão, mas poderá ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório que promova a sua readaptação social.
II. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Acerca dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, analise os itens a seguir:
I. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
II. Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal.
III. Aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto quando for conveniente para a atividade militar.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta:
No Microsoft Word, o editor de textos do pacote Office, qual o conjunto de teclas que é utilizado para acionar as opções de impressão do programa, exibindo as opções para configurar imprimir um documento?
Uma pasta compactada é um tipo de pasta que pode ser utilizada para armazenar arquivos diminuindo seu tamanho economizando assim espaço nos dispositivos de armazenamento.
Sobre esse tipo de pasta e seus arquivos, assinale a alternativa correta.
