Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Os recursos tecnológicos e/ou mídias digitais, contribuem para a educação no sentido de possibilitar maior interação entre os grupos,
promovem rapidez no acesso às informações, comunicação e conhecimentos, estimulam a apropriação de outras culturas e aumentam a
possibilidade de aquisição de novas e diferentes visões de mundo.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
A escola tem como papel, o desenvolvimento integral do educando, além de primar pela qualidade do ensino. Visando essa formação integral, o ambiente escolar deve ser exemplo de ética, valores sociais e morais além de estimular a liberdade e a criatividade dos educandos de forma atenta à realidade que os cercam. A ideia de liberdade de agir e pensar, muitas vezes se confunde, podendo gerar
principalmente, no ambiente escolar, libertinagem e até mesmo violência escolar.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Considerando que a escola é um espaço de inclusão e que o Brasil tem um conjunto de leis e decretos que garantem os direitos civis e de cidadania para pessoas com mobilidade reduzida, é de fundamental importância que todos os profissionais da educação
tenham conhecimento sobre esse conceito.
Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que:
No dia 4 de maio de 2022, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.333/2022, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Cadeiras e carteiras escolares que não correspondem à altura e peso dos alunos podem causar má postura da coluna vertebral e dores nas costas.
( ) Não há necessidade de cada aluno ter seu próprio material pedagógico, pois as atividades coletivas são mais animadoras.
( ) Ao organizar o número de alunos por sala de aula, deve-se levar em conta os espaços para os alunos cadeirantes.
( ) Brinquedoteca é um espaço de recreação improvisado e pode conter qualquer tipo de brinquedo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As condutas descritas na Lei nº 13.869/2019 constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade
específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.
( ) A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade.
( ) A perda do cargo, do mandato ou da função pública são efeitos automáticos da condenação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Se o total de multas aplicadas por um órgão ambiental é o mesmo que o total de elementos da operação A – B, onde A = {1,2,3,4,5,7,8} e B = {3,5,6,7,9}, então o total de multas aplicadas foi:
Leia a definição:
“Esta é uma qualidade considerada principal em uma redação oficial, pois, a partir dela, consegue-se transmitir um máximo de informações com um mínimo de palavras, ou seja, pode-se argumentar que essa qualidade é formada pela economia linguística” (Manual de Redação Oficial)
Assinale a alternativa correta que se refere à definição acima.
Acerca da delimitação da área de Reserva Legal e os percentuais mínimos em relação à área do imóvel, assinale a alternativa que apresente o percentual de Reserva Legal de um imóvel que não está situado na Amazônia Legal.
A Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresente a definição de área de influência.
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de leito regular.
Acerca da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal de meio ambiente.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Sobre o assunto, assinale uma categoria que pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral.
Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade da pessoa jurídica.
De acordo com o Decreto Estadual nº 9.710/2020, as atividades e os empreendimentos classificados como capazes de produzir impacto ambiental mínimo serão objeto de registro eletrônico. Acerca do registro eletrônico, as disposições do mencionado decreto e suas alterações recentes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O registro eletrônico de caráter declaratório constitui-se em cadastro obrigatório da atividade e estabelecerá, sempre que se fizer necessário, instruções para o atendimento da legislação aplicável ao respectivo tipo de atividade ou empreendimento, inclusive quanto aos parâmetros ambientais a serem observados.
( ) O prazo de validade do registro eletrônico será de, no mínimo, 5 (cinco) anos, a critério da autoridade ambiental.
( ) O prazo de validade do registro eletrônico poderá ser reduzido a critério da autoridade ambiental em situações específicas para se compatibilizar com a natureza da atividade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
