Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de ação penal:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica).
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do Estado.
No que concerne ao previsto na Lei Estadual n° 2.066 de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), não se consideram vagos os cargos policiais militares cujos ocupantes tenham sido:
O modo como o pronome “me” foi empregado, no início da primeira oração do texto caracteriza:
As locuções adverbiais modificam o sentido atribuído pelo verbo. Assim, assinale a alternativa cujo fragmento transcrito do texto NÃO destaca um exemplo desse tipo de locução.
O termo destacado no fragmento exerce, sintaticamente, a função de:
Ao observar as duas ocorrências do verbo “lembrar” em “Me lembro com clareza de todas as minhas professoras” (1º§) e “mas não consigo lembrar o quê” (2º§), nota-se que eles apresentam regências distintas em função:
A negação da frase “Marcos é jogador de futebol e Ana é ciclista” é:
Sabe-se que dois quadrados têm o mesmo peso que três triângulos. Sabe-se também que dois triângulos têm o mesmo peso de três círculos. Se os objetos de formatos iguais têm o mesmo peso, então é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que identifica corretamente os conceitos técnicos básicos e características sobre a Internet e Intranet:
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de:
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicação da “ultratividade penal":