Dentre as correntes do pensamento moral, assinale a alternativa que apresenta em qual se enquadra de modo mais apropriado a ética consequencialista.
Ao longo da história, tivemos várias correntes estéticas que vieram determinar as relações entre arte e realidade, o estatuto e a função da obra de arte. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Considere o fragmento abaixo para responder às questões de 2 a 4.
“Sem juiz nem plateia, sem close nem zoom, fiquei ali parado no começo da tarde escaldante de fevereiro, olhando o telefone que acabara de desligar.” (3º§)
O vocábulo “parado” contribui para a percepção da condição momentânea do personagem.
Sintaticamente, ele cumpre a função de:
No que concerne aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.
Em razão do aumento da criminalidade no Estado de Goiás, foi aprovada lei estadual que prevê normas sobre direito penal e direito penitenciário.
Nessa hipótese, à luz da repartição de competências definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que a lei aprovada é
Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.
É considerado qualificado o homicídio
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais são regulamentados pela Lei nº 9.099/1995 sendo importantes órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência.
É correto afirmar que:
Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o capítulo da dívida e do endividamento, tendo como base a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa correta.
O Código Penal estabelece em títulos próprios os crimes contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública. No tocante à fé pública, trata-se de uma expressão que encontra abrigo no Código Penal e que se refere à presunção de verdade dada aos atos de um servidor.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fundos, ateando fogo em seguida. O fogo consumiu por completo a casa e não se alastrou por conta da agilidade dos bombeiros em contê-lo. Os imóveis vizinhos, apesar de atingidos pelas chamas, não sofreram maiores prejuízos.
Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.
A explicação para o astronauta flutuar no interior de uma nave espacial é devido
Sobre o direito penal, assinale a alternativa correta.