A Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) disciplina, em um dos respectivos capítulos, quanto aos servidores públicos do DF. A respeito desse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
O Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, previsto na Lei nº 7.289/1984, disciplina acerca das licenças concedidas ao policial-militar. Considerando essa legislação, assinale a alternativa correta.
Cobertura normativa completa, sem lacunas, e com tendência intimidatória por meio de órgãos de persecução penal qualificados, efetivos e implacáveis que, a rigor, retratam um sistema que aplica as penas com celeridade e de maneira severa, reforçando a seriedade das cominações legais, a despeito das infindáveis críticas.
Os postulados apresentados pertencem ao modelo
A nomeação para cargo público depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Assim, segundo a Lei nº 8.112/1990, é requisito básico para a investidura em cargo público o (a)
Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Texto 2 para responder à questão.
Considerando as regras de pontuação vigentes, assinale a alternativa que reescreve corretamente a oração “Segundo ele, nos primeiros sete meses de 2018, a corrente de comércio do País com o mundo aumentou 13%, acompanhando o avanço de 12% da produção industrial no primeiro semestre.” (linhas de 7 a 10).
A imagem apresentada mostra a vista lateral, a vista de fundo e a vista de frente de um reservatório de água a ser construído. Com base na imagem, é correto afirmar que o volume, em litros, do reservatório é igual a
Nos termos da Lei nº 10.668/2003, o Conselho Deliberativo é órgão de
No que se refere à denominação, à natureza, à sede e à duração da Apex-Brasil, nos termos do respectivo Estatuto Social, assinale a alternativa correta.
Acerca dos aplicativos Google Drive, Documentos Google e Planilhas Google, é correto afirmar que o
Com relação aos smartphones, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correspondente à forma mais efetiva de conduzir negociações difíceis, que envolvam emoções ou questões de relacionamento