Com amparo na Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, e estipula que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica:
I. Internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário.
II. Internação compulsória: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
III. Internação involuntária: aquela determinada pela Justiça.
Quais estão corretos?
Considerando os exatos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, aos menores de __________ anos, filhos de preso, será garantido o atendimento em creche e em pré-escola.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena _____________, salvo em caso de guerra declarada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Dentre os fatos que marcaram o ano de 2021, está o assassinato do presidente do __________, Jovenel Moise, morto em um ataque à sua residência, onde a primeira-dama também foi ferida.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Leia a notícia: “Festa da Uva retoma calendário de eventos de grande porte pós-covid.” (Fonte: GauchaZH – Clicrbs).
A Festa da Uva, que encerrou em 06 de março último, é um evento tradicional que ocorre no município de:
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Para os fins dessa Lei, considera-se castigo físico:
Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Considerando a literalidade da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), assinale a alternativa correta.
No que concerne às modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 inovou ao introduzir o diálogo competitivo na lei geral de licitações. Sobre essa modalidade licitatória, assinale
a alternativa correta.
Segundo o SATEPSI, qual o prazo que o(a) psicólogo(a) deve considerar para reaplicar um teste psicológico?
No teste BFP – Bateria Fatorial de Personalidade, qual é o tempo destinado à aplicação?
No conjunto universo U={1,2,3,4,5} podemos afirmar que o conjunto verdade da sentença aberta x2 + 4 > 20 Λ x + 2 < 7 é:
Em uma loja de doces, 2 barras de chocolate e 5 bombons custam R$ 39,00 e 3 barras de chocolate e 3 bombons custam R$ 45,00. Com essas informações, podemos dizer que 1 barra de chocolate e 2 bombons custam:
