Suponha que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Rio de Janeiro tenha um programa de acompanhamento de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que acione a Defensoria Pública do Estado (DPE) para desenvolver algumas ações desse programa. Em vista disso, a SEDH descentraliza créditos orçamentários para que a DPE execute as ações previstas.
Esse ato de descentralização de créditos é denominado:
A Transparência Ativa refere-se ao dever, por parte dos órgãos e entidades públicas, de divulgar, em seus sítios na internet, informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, independentemente de requerimento.
Quanto às informações de interesse coletivo ou geral a serem divulgadas pelos órgãos e entidades, os itens a seguir são expressamente requeridos pelo Decreto nº 7.724/2012, EXCETO:
A legislação que trata da execução do orçamento pelos entes públicos apresenta autorizações e vedações, tendo em vista garantir o cumprimento dos princípios que regem a administração pública, bem como o equilíbrio financeiro e orçamentário.
Uma das autorizações refere-se:
Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento que, em geral, têm vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, mas uma das exceções refere-se aos créditos:
Os agregados monetários (M1, M2, M3 e M4) diferem de acordo com sua liquidez. Nesse sentido, relacione cada agregado monetário com seus respectivos elementos ou características.
1. M1
2. M2
3. M3
4. M4
( ) Inclui apenas papel-moeda em poder do público e depósitos à vista.
( ) Um aumento dos depósitos de poupança eleva tanto este agregado como o(s) agregado(s) inferior(es).
( ) Inclui títulos públicos de elevada liquidez.
( ) Uma redução das cotas de fundo de renda fixa reduz tanto este agregado como o(s) agregado(s) inferior(es).
A sequência correta é:
Segundo a Teoria “q” de Tobin, quando o mercado de ações sobrevaloriza uma empresa em termos do seu valor de reposição de capital instalado, é INCORRETO afirmar que:
Um analista emitiu a seguinte opinião: “Quando houver déficit público, o governo terá poupança negativa”. Considerando uma economia com inflação nula, a opinião acima é:
Raul possui uma riqueza inicial dada por W= 196, e se vê obrigado a participar de uma loteria que pode aumentar a sua riqueza em R$ 60, com probabilidade de 1/3, ou subtrair R$ 96, com probabilidade de 2/3. Sua utilidade Von-Neumann Morgenstern é dada por u(W) = w1/2
Então, o máximo que Raul está disposto a pagar para se livrar do risco dessa loteria é:
Uma firma monopolista maximizadora de lucro escolhe um nível de produção associado a uma elasticidade preço da demanda igual a -3.
Se seu custo total é dado por c(Q) = 10Q, infere-se que o preço escolhido por essa firma monopolista é de:
Considere o jogo estático descrito pela matriz abaixo, que descreve a relação entre dois jogadores 1 e 2,
Onde 0 é uma constante
Com base nesse jogo, analise as afirmativas a seguir.
Se y = 3, um equilíbrio de Nash do jogo seria Ana jogar I e Bia jogar III.
Se esse jogo fosse transformado em um jogo sequencial com Ana jogando primeiro, e se y = 1 1, um equilíbrio perfeito em subjogos desse novo jogo sequencial seria Ana jogar I, e Bia jogar IV quando Ana escolher I, e IV quando Ana escolher II. III. O jogo acima é do tipo “dilema dos prisioneiros”.
Está correto somente o que se afirma em:
Michelle, 20 anos, presa em flagrante com grande quantidade de drogas escondida nas roupas de sua filha Ana Júlia, 3 anos, foi, posteriormente, condenada a 5 anos de reclusão. Assim que a mãe foi presa, a criança foi encaminhada para uma entidade de acolhimento.
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a reintegração familiar da menina poderá ser feita na forma de:
O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é o órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua companheira Aline passou a ameaçá-la e a provocar escândalos em seu local de trabalho, desde que lhe comunicara a decisão de terminar o relacionamento de cinco anos.
Sobre a situação relatada acima, é correto afirmar que:
A entrevista cognitiva é uma técnica usada com testemunhas no âmbito jurídico que leva em conta os fatores psicológicos envolvidos na tarefa de evocar a memória de um acontecimento.
Sobre as etapas compreendidas na entrevista cognitiva, é correto afirmar que:
Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos indivíduos.
Segundo Foucault, tais instituições possuem as seguintes características, EXCETO:
João Pedro é psicólogo da Defensoria Pública, a quem foi solicitado realizar avaliação psicológica de um jovem que cometeu ato infracional, mas que por ora está em liberdade. Teme-se que o jovem receba uma medida grave por ser morador de comunidade e não coabitar com a mãe nem com o pai. Ao final da avaliação, João Pedro confeccionará um laudo.
De acordo com a Resolução CFP nº 007/2003, o relatório psicológico deve:
